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Economia

Secretário do Tesouro minimiza risco de paralisação da máquina pública

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Secretário do Tesouro minimiza risco de paralisação da máquina pública

Apesar do veto de R$ 19,8 bilhões em gastos e do bloqueio temporário de R$ 9,2 bilhões no Orçamento deste ano, o risco de shutdown (paralisação da máquina pública) neste ano é “baixo, perto de zero”, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Apesar de minimizar a possibilidade, ele ressaltou que este talvez seja o ano mais difícil da execução orçamentária.

Segundo o Tesouro Nacional, as despesas discricionárias (gastos não obrigatórios) somaram R$ 69 bilhões em 2020, o valor mais baixo da história. Segundo Funchal, o valor para 2021 está um pouco maior que esse mínimo. “Precisamos reduzir o risco, mas é um risco controlado. Olhando para o que temos de informação, parece possível chegar ao fim do ano sem o shutdown”, declarou Funchal.

O acordo que permitiu a sanção do Orçamento com os vetos parciais prevê o envio de projetos ao Congresso para a recomposição de verbas originalmente previstos no texto. O governo, no entanto, terá de ir além e adaptar o Orçamento para cumprir decisões judiciais, como a liminar que obrigou a realização do Censo de 2021.

Outro fator que pode impactar o Orçamento será a decisão do Supremo Tribunal Federal de quanto o governo pode perder com a exclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo de dois tributos federais: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A retirada foi decidida em 2017, mas os efeitos sobre as contas do governo só serão julgados hoje pelo STF.

Segundo o Tesouro Nacional e a Receita Federal, a decisão poderá reduzir o caixa do governo em até R$ 258,3 bilhões nos próximos anos, em valores de 31 de dezembro do ano passado. O Tesouro, no entanto, informou não ter ainda o detalhamento do impacto fiscal ano a ano.

Meta fiscal

Funchal comentou ainda a decisão do Congresso de retirar do cálculo do resultado primário alguns gastos relativos ao enfrentamento à pandemia de covid-19. Na semana passada, o Congresso aprovou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permite a exclusão da meta de déficit primário de R$ 247,1 bilhões, de até R$ 20 bilhões de gastos com a saúde, R$ 10 bilhões de gastos com o programa de redução de jornada e suspensão de contratos e de R$ 10 bilhões de gastos com o Pronampe, programa de crédito emergencial a micro e pequenas empresas.

Para o secretário, a melhor solução seria mudar a meta fiscal, aumentando a previsão de déficit do que permitir o abatimento de gastos da meta. Ele, no entanto, disse que essa negociação levaria mais tempo e que a sanção do Orçamento requeria urgência. “O processo consumiria mais uma semana ou dez dias. Com isso, a janela para implementar a mudança ainda em abril iria se fechar”, justificou.

Despedida

Funchal apresentou o futuro secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, na última entrevista no cargo. O atual titular do cargo assumirá a Secretaria Especial de Fazenda, no lugar de Waldery Rodrigues. Funchal anunciou outra alteração no Tesouro. O subsecretário da Dívida Pública, José Franco Medeiros de Morais, irá para o Banco Mundial e será substituído por Otavio Ladeira de Medeiros, atualmente secretário adjunto do Tesouro.

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Com Informação da Agência Brasil

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Arábia suspende compra de carne de ave de 11 frigoríficos do Brasil

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Arábia susupende compra de carne de ave de 11 frigoríficos do Brasil

O governo brasileiro foi surpreendido com a informação de que a Arábia Saudita decidiu suspender a importação de carne de aves de 11 estabelecimentos brasileiros. Uma nota conjunta, assinada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, afirma que a notícia foi recebida “com surpresa e consternação”, sem que qualquer contato prévio tenha sido feita pelas autoridades sauditas.

Ainda segundo as autoridades brasileiras, nenhuma justificativa ou motivação para a suspensão foi apresentada. “A informação consta apenas em nova lista de plantas brasileiras autorizadas a exportar, publicada hoje pela Saudi Food and Drug Authority (SFDA), que exclui os referidos estabelecimentos, previamente permitidos”, informa a nota divulgada no início da noite de ontem (6).

Ainda segundo a nota, “apenas o Brasil foi objeto de atualização de lista de exportadores de carne de aves”. Diante da situação, o governo brasileiro informou que já está contatando as autoridades sauditas, bem como a embaixada em Brasília, na tentativa de esclarecer o ocorrido.

“O Brasil reitera os elevados padrões de qualidade e sanidade seguidos por toda nossa cadeia de produtos de origem animal, assegurados por rigorosas inspeções do serviço veterinário oficial. Há confiança de que todos os requisitos sanitários estabelecidos por mercados de destino são integralmente cumpridos”, informa o governo brasileiro.

A nota acrescenta que “todas as vias bilaterais e multilaterais serão empregadas com vistas à pronta resolução da questão”, e que, caso se comprove a interposição de barreira indevida ao comércio, o Brasil poderá levar o caso à Organização Mundial d Comércio (OMC).

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IGP-DI acumula inflação de 33,46% em 12 meses

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IGP-DI acumula inflação de 33,46% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 2,22% em abril, taxa superior à apurada em março (2,17%). Com isso, o índice acumula taxas de inflação de 10,38% no ano e de 33,46% em 12 meses. Os dados são da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta da taxa de março para abril foi puxada pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo passou de 2,59% em março para 2,90% em abril.

Por outro lado, as taxas de inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, e do Índice Nacional de Custo da Construção caíram.

O Índice de Preços ao Consumidor passou de 1% em março para 0,23% em abril. Já o Índice da Construção recuou de 1,30% para 0,90% no período.

O que é o IGP-DI

Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGPDI) é um indicador do movimento de preços que cobre todo o processo produtivo, desde preços de matérias-primas agrícolas e industriais, passando pelos preços de produtos intermediários até os de bens e serviços finais.

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