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Economia

Governo Central tem superávit primário de R$ 2,1 bilhões em março

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Governo Central tem superávit primário de R$ 2,1 bilhões em março

Impulsionado por arrecadações extraordinárias e pelo atraso na aprovação do Orçamento, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou o primeiro superávit primário para meses de março desde 2015. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 2,101 bilhões.

O superávit primário representa a economia do governo para o pagamento dos juros da dívida pública. O resultado de março é o melhor para o mês em sete anos. No mesmo mês de 2014, o Governo Central tinha registrado superávit primário de R$ 4,257 bilhões. No mesmo mês do ano passado, as contas haviam ficado negativas em R$ 21,131 bilhões.

Com o resultado de março, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 24,443 bilhões no primeiro trimestre. Esse é o melhor resultado para os três primeiros meses do ano desde 2013, quando o superávit acumulado havia atingido R$ 29,772 bilhões.

O resultado veio acima do previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam déficit primário de R$ 30 bilhões para março.

Meta

Apesar do superávit em março, a tendência é que o resultado das contas públicas fique negativo nos próximos meses. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado na semana passada permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos.

Os gastos que podem ser deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas.

Receitas e despesas

O principal fator que contribuiu para o superávit primário em março foi a alta na arrecadação do governo. A receita líquida do Governo Central subiu 21,3% em março acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, elas somaram R$ 118,132 bilhões.

As despesas totais caíram 3,1% na mesma comparação, também descontando a inflação pelo IPCA. Em março, elas somaram R$ 116,031 bilhões. Em 2021, as despesas totais consumiram 22,1% do teto de gastos estimado para este ano, totalizando R$ 329,013 bilhões, para um limite de R$ 1,486 trilhão.

A queda das despesas totais está relacionada principalmente ao atraso na aprovação do Orçamento Geral da União de 2021. Aprovada pelo Congresso no fim de março, a peça foi sancionada no último dia 22 , após um acordo entre a equipe econômica e os parlamentares. Nesse período o governo cortou um terço dos investimentos e das despesas discricionárias (gastos não obrigatórios) em relação ao limite estabelecido pela regra do duodécimo.

Com a queda nos investimentos, o governo federal investiu R$ 1,424 bilhão em março, recuo de 54,3% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação pelo IPCA. No acumulado do ano, os investimentos somam R$ 3,242 bilhões, queda de 66,4% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, também descontado o IPCA.

Em relação às receitas, a alta verificada em março decorreu principalmente da arrecadação extraordinária de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) realizada no mês passado. O aumento do valor importado em reais, decorrente da valorização do dólar, também contribuiu para a alta na arrecadação de Imposto de Importação.

Como a arrecadação de março reflete os fatos geradores de fevereiro, a própria Receita Federal admitiu que as receitas do governo deverão cair a partir de abril, refletindo as medidas de restrição social tomadas em março por causa do agravamento da pandemia de covid-19.

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Com Informação da Agência Brasil

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Arábia suspende compra de carne de ave de 11 frigoríficos do Brasil

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Arábia susupende compra de carne de ave de 11 frigoríficos do Brasil

O governo brasileiro foi surpreendido com a informação de que a Arábia Saudita decidiu suspender a importação de carne de aves de 11 estabelecimentos brasileiros. Uma nota conjunta, assinada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, afirma que a notícia foi recebida “com surpresa e consternação”, sem que qualquer contato prévio tenha sido feita pelas autoridades sauditas.

Ainda segundo as autoridades brasileiras, nenhuma justificativa ou motivação para a suspensão foi apresentada. “A informação consta apenas em nova lista de plantas brasileiras autorizadas a exportar, publicada hoje pela Saudi Food and Drug Authority (SFDA), que exclui os referidos estabelecimentos, previamente permitidos”, informa a nota divulgada no início da noite de ontem (6).

Ainda segundo a nota, “apenas o Brasil foi objeto de atualização de lista de exportadores de carne de aves”. Diante da situação, o governo brasileiro informou que já está contatando as autoridades sauditas, bem como a embaixada em Brasília, na tentativa de esclarecer o ocorrido.

“O Brasil reitera os elevados padrões de qualidade e sanidade seguidos por toda nossa cadeia de produtos de origem animal, assegurados por rigorosas inspeções do serviço veterinário oficial. Há confiança de que todos os requisitos sanitários estabelecidos por mercados de destino são integralmente cumpridos”, informa o governo brasileiro.

A nota acrescenta que “todas as vias bilaterais e multilaterais serão empregadas com vistas à pronta resolução da questão”, e que, caso se comprove a interposição de barreira indevida ao comércio, o Brasil poderá levar o caso à Organização Mundial d Comércio (OMC).

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IGP-DI acumula inflação de 33,46% em 12 meses

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IGP-DI acumula inflação de 33,46% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 2,22% em abril, taxa superior à apurada em março (2,17%). Com isso, o índice acumula taxas de inflação de 10,38% no ano e de 33,46% em 12 meses. Os dados são da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta da taxa de março para abril foi puxada pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo passou de 2,59% em março para 2,90% em abril.

Por outro lado, as taxas de inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, e do Índice Nacional de Custo da Construção caíram.

O Índice de Preços ao Consumidor passou de 1% em março para 0,23% em abril. Já o Índice da Construção recuou de 1,30% para 0,90% no período.

O que é o IGP-DI

Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGPDI) é um indicador do movimento de preços que cobre todo o processo produtivo, desde preços de matérias-primas agrícolas e industriais, passando pelos preços de produtos intermediários até os de bens e serviços finais.

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