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Economia

Sem orçamento, Censo não será realizado em 2021

Waldery Rodrigues, secretário do Ministério da Economia, comunicou que o IBGE não vai realizar o Censo 2021 por falta de orçamento.

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Sem orçamento, Censo não será realizado em 2021 Governo explicou sobre vetos em coletiva à imprensa. O Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (23) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estava previsto para este ano, não será realizado em razão da falta de orçamento.
Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues,

O Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse no último dia (23) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estava previsto para este ano, não será realizado em razão da falta de orçamento.

“Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária [formada por Casa Civil e Ministério da Economia]”

Waldery Rodrigues

Os recursos necessários para o Censo IBGE, que acontece, em geral, a cada dez anos, eram da ordem de R$ 2 bilhões. Durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, os parlamentares já haviam feito um corte de R$ 1,76 bilhão, agora, foi confirmada a retirada dos recursos. Segundo Waldery, novas decisões serão comunicadas oportunamente.

No início do mês, o IBGE já havia suspendido as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que trabalhariam na pesquisa. Cerca de 17 mil agentes censitários e 182 mil recenseadores seriam contratados.

Importância do Censo

Os dados populacionais do Censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios. A última contagem da população foi realizada no Censo Demográfico de 2010.

Integrantes do governo falaram à imprensa sobre os vetos à Lei Orçamentária Anual, que foi sancionada ontem (22) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Os vetos ocorreram porque as projeções do Ministério da Economia indicam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões e, com isso, foi necessário abrir um espaço no Orçamento. Essa recomposição foi feita em acordo com o Congresso Nacional por meio de um veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões.

A diferença entre o veto e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor possa ser desbloqueado ao longo do ano, no caso de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos.

Recomposição

O secretário especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Bruno Grossi, explicou que os R$ 19,8 bilhões do veto foram distribuídos em cortes nas emendas do relator (R$ 10,5 bilhões), cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo (R$ 1,4 bilhão) e despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 7,9 bilhões). Segundo Grossi, para garantir segurança no atendimento às despesas obrigatórias, outras medidas foram adotadas, como a sanção da alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais e ações de saúde no combate à pandemia.

Quanto aos valores bloqueados em despesas discricionárias, da ordem de R$ 9,3 bilhões, os recursos poderão ser liberados ao longo do ano, segundo o governo.

“A alteração da LDO nos dá condição de reservar, de bloquear algumas programações, para fazer face à projeção que temos dessas despesas até o final do ano”, disse. “Importante é caracterizar uma coisa que é fato, que foi aquilo que foi reduzido no Congresso. Outra questão são as projeções até o final do exercício, em que você tem até o final para resolver isso. Mas como trabalho preventivo do governo, nós utilizamos dessa faculdade aprovada na LDO para fazer o bloqueio prévio dessa dotação de forma a dar tranquilidade que nós estamos acompanhando, estamos verificando a real necessidade e, se for o caso, utilizar esse bloqueio para cobertura das despesas discricionárias”, explicou.

As despesas discricionárias são compostas principalmente por investimentos (obras e compras de equipamentos) e gastos como manutenção de prédios, aluguéis, contas de luz e combustível, o chamado custeio.

Nesse sentido, o governo apresentou ao Congresso um projeto de lei de crédito suplementar no valor de R$ 18,9 bilhões para atendimento das despesas obrigatórias. Além disso, foi editado um decreto detalhando, ministério a ministério, os valores de bloqueio de despesas discricionárias, em razão das atuais projeções de despesas obrigatórias, para atendimento ao teto de gastos.

Segundo o secretário Waldery Rodrigues, o nível das despesas discricionárias é um elemento de elevada atenção do governo e a projeção mais recente é de R$ 87 bilhões este ano, sem contar o valor de cerca de R$ 17 bilhões em emendas.

“Não corremos o risco de termos parada em nenhum ministério”, disse ele, sobre a possibilidade de paralisação de serviços como emissão de passaportes e ações de fiscalização ambiental.

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, as despesas discricionárias somaram R$ 69 bilhões no ano passado, sendo que R$ 25 bilhões foram apenas da saúde em razão da pandemia de covid-19. “Em situação normal, esse gastos seriam em torno de R$ 21 bilhões. Então, algo em torno de R$ 65 bilhões seria um mínimo de discricionárias para rodar a máquina pública”, disse.

O Ministério da Economia também publicou hoje um relatório extemporâneo de receitas e despesas que tem o objetivo de convalidar as projeções que estão sendo executadas.

Recursos específicos

Bruno Grossi explicou que, apesar de tratar de recursos para enfrentamento à pandemia, a alteração na LDO não prevê adições para uma eventual prorrogação do auxílio emergencial, pago a famílias afetadas pela crise sanitária. “Se isso tiver que ser discutido, qualquer prorrogação, vai ser feito no momento próprio e com autorizações especificas do momento”, disse.

Sobre o bloqueio de R$ 2,7 bilhões do Ministério da Educação, o maior feito pelo governo hoje, o secretário de Orçamento Federal, George Soares, explicou que a educação tem quase um terço de todas as despesas discricionárias do governo e, por isso, proporcionalmente, teve o maior bloqueio. “Não é que ela está sendo prejudicada, ela está dentro da métrica”, argumentou.

Em relação aos recursos para ações de fiscalização ambiental, Soares afirmou que não houve bloqueio no Ministério do Meio Ambiente, neste momento. Ontem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo vai dobrar o orçamento deste ano para ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, sem citar valores.

“A questão de se ampliar investimentos não é nesse instrumento, o bloqueio é para compensar uma necessidade posterior. Qualquer outra necessidade vai ser apresentada ainda na Junta de Execução Orçamentária e, nesse caso, terá que ser feita a suplementação retirando de outro órgão, porque nós já estamos no teto de gastos”, explicou Soares.

Com informações da Agência Brasil

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Arábia suspende compra de carne de ave de 11 frigoríficos do Brasil

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Arábia susupende compra de carne de ave de 11 frigoríficos do Brasil

O governo brasileiro foi surpreendido com a informação de que a Arábia Saudita decidiu suspender a importação de carne de aves de 11 estabelecimentos brasileiros. Uma nota conjunta, assinada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, afirma que a notícia foi recebida “com surpresa e consternação”, sem que qualquer contato prévio tenha sido feita pelas autoridades sauditas.

Ainda segundo as autoridades brasileiras, nenhuma justificativa ou motivação para a suspensão foi apresentada. “A informação consta apenas em nova lista de plantas brasileiras autorizadas a exportar, publicada hoje pela Saudi Food and Drug Authority (SFDA), que exclui os referidos estabelecimentos, previamente permitidos”, informa a nota divulgada no início da noite de ontem (6).

Ainda segundo a nota, “apenas o Brasil foi objeto de atualização de lista de exportadores de carne de aves”. Diante da situação, o governo brasileiro informou que já está contatando as autoridades sauditas, bem como a embaixada em Brasília, na tentativa de esclarecer o ocorrido.

“O Brasil reitera os elevados padrões de qualidade e sanidade seguidos por toda nossa cadeia de produtos de origem animal, assegurados por rigorosas inspeções do serviço veterinário oficial. Há confiança de que todos os requisitos sanitários estabelecidos por mercados de destino são integralmente cumpridos”, informa o governo brasileiro.

A nota acrescenta que “todas as vias bilaterais e multilaterais serão empregadas com vistas à pronta resolução da questão”, e que, caso se comprove a interposição de barreira indevida ao comércio, o Brasil poderá levar o caso à Organização Mundial d Comércio (OMC).

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IGP-DI acumula inflação de 33,46% em 12 meses

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IGP-DI acumula inflação de 33,46% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 2,22% em abril, taxa superior à apurada em março (2,17%). Com isso, o índice acumula taxas de inflação de 10,38% no ano e de 33,46% em 12 meses. Os dados são da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta da taxa de março para abril foi puxada pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo passou de 2,59% em março para 2,90% em abril.

Por outro lado, as taxas de inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, e do Índice Nacional de Custo da Construção caíram.

O Índice de Preços ao Consumidor passou de 1% em março para 0,23% em abril. Já o Índice da Construção recuou de 1,30% para 0,90% no período.

O que é o IGP-DI

Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGPDI) é um indicador do movimento de preços que cobre todo o processo produtivo, desde preços de matérias-primas agrícolas e industriais, passando pelos preços de produtos intermediários até os de bens e serviços finais.

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