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Economia

Governo lança plataforma para reclamações de micro e pequenas empresas

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A partir de hoje (22), micro e pequenos empresários poderão fazer reclamações diretamente ao governo. O Ministério da Economia lançou a plataforma Sistema de Defesa do Empreendedor, disponível no Portal do Empreendedor.

O serviço funcionará de modo semelhante ao Portal do Consumidor, que faz o canal entre consumidores e empresas. Segundo a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, a nova ferramenta pretende estabelecer o diálogo entre o governo e o pequeno empreendedor.

O principal objetivo da ferramenta consiste em garantir o tratamento diferenciado previsto na Constituição às micro e pequenas empresas. Por meio da plataforma, o pequeno empreendedor poderá relatar situações de abuso ou de discriminação cometidos por qualquer órgão ou entidade pública.

O Sistema de Defesa do Empreendedor também permite o acompanhamento de editais e dos atos normativos relacionados a micro e pequenas empresas. No módulo Oportunidade de Negócios, o empresário terá acesso às licitações públicas, com editais indexados por estado, município, faixa de valores – com cinco categorias para facilitar a busca – e data de abertura da licitação. Também inclui os editais de feiras e concursos, disponíveis por estado e município.

A plataforma também tem um módulo voltado para o artesanato, com toda a legislação voltada para o segmento e todas as orientações necessárias para a emissão da carteira nacional do artesão. Também será possível consultar editais voltados à atividade publicados pelos estados. Por fim, o sistema permite a consulta a toda a legislação sobre micro e pequenas empresas e sobre o microempreendedor individual (MEI).

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Economia

Arábia suspende compra de carne de ave de 11 frigoríficos do Brasil

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Arábia susupende compra de carne de ave de 11 frigoríficos do Brasil

O governo brasileiro foi surpreendido com a informação de que a Arábia Saudita decidiu suspender a importação de carne de aves de 11 estabelecimentos brasileiros. Uma nota conjunta, assinada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, afirma que a notícia foi recebida “com surpresa e consternação”, sem que qualquer contato prévio tenha sido feita pelas autoridades sauditas.

Ainda segundo as autoridades brasileiras, nenhuma justificativa ou motivação para a suspensão foi apresentada. “A informação consta apenas em nova lista de plantas brasileiras autorizadas a exportar, publicada hoje pela Saudi Food and Drug Authority (SFDA), que exclui os referidos estabelecimentos, previamente permitidos”, informa a nota divulgada no início da noite de ontem (6).

Ainda segundo a nota, “apenas o Brasil foi objeto de atualização de lista de exportadores de carne de aves”. Diante da situação, o governo brasileiro informou que já está contatando as autoridades sauditas, bem como a embaixada em Brasília, na tentativa de esclarecer o ocorrido.

“O Brasil reitera os elevados padrões de qualidade e sanidade seguidos por toda nossa cadeia de produtos de origem animal, assegurados por rigorosas inspeções do serviço veterinário oficial. Há confiança de que todos os requisitos sanitários estabelecidos por mercados de destino são integralmente cumpridos”, informa o governo brasileiro.

A nota acrescenta que “todas as vias bilaterais e multilaterais serão empregadas com vistas à pronta resolução da questão”, e que, caso se comprove a interposição de barreira indevida ao comércio, o Brasil poderá levar o caso à Organização Mundial d Comércio (OMC).

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IGP-DI acumula inflação de 33,46% em 12 meses

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IGP-DI acumula inflação de 33,46% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 2,22% em abril, taxa superior à apurada em março (2,17%). Com isso, o índice acumula taxas de inflação de 10,38% no ano e de 33,46% em 12 meses. Os dados são da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta da taxa de março para abril foi puxada pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo passou de 2,59% em março para 2,90% em abril.

Por outro lado, as taxas de inflação do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, e do Índice Nacional de Custo da Construção caíram.

O Índice de Preços ao Consumidor passou de 1% em março para 0,23% em abril. Já o Índice da Construção recuou de 1,30% para 0,90% no período.

O que é o IGP-DI

Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGPDI) é um indicador do movimento de preços que cobre todo o processo produtivo, desde preços de matérias-primas agrícolas e industriais, passando pelos preços de produtos intermediários até os de bens e serviços finais.

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