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Dr. Pessoa se reúne com vereadores para discutir novo plano previdenciária para os servidores de Teresina

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Dr. Pessoa se reúne com vereadores para discutir novo plano previdenciária para os servidores de Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu, nesta quinta-feira (25), com um grupo de vereadores, no Palácio da Cidade, para discutir a implantação de um novo plano previdenciário dos servidores municipais. A medida visa readequar o regramento municipal ao federal e solucionar o déficit atuarial do Instituto de Previdência do Município de Teresina (Ipmt).

 

O encontro aconteceu no Salão Nobre / fotos: Rafael Sérgio

Na ocasião, o chefe do executivo municipal enfatizou que, apesar das mudanças seguirem as mesmas diretrizes estabelecidas pela Reforma da Previdência, aprovada ainda em 2019 pelos deputados federais e senadores, as tratativas com os representantes do legislativo local buscam alternativas para reduzir os impactos sobre o vencimento dos servidores.

“Não é uma determinação minha, mas do Congresso Nacional, que precisamos acatar sob o risco de sermos penalizados. Vamos fazer a reforma, mas seguindo o nosso modelo. Estamos estudando formas para que as mudanças sejam implantadas da melhor maneira, sem afetar tanto os servidores, principalmente os que ganham menos”, disse Dr. Pessoa.

Pela nova regra nacional, a alíquota de contribuição dos servidores da rede municipal de Teresina com a previdência precisa ser de no mínimo 14%. Além disso, a idade mínima para aposentadoria passa a ser de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, bem como um período de contribuição previdenciária, fixado em 25 anos sendo 10 anos de serviço público.

“É uma reforma feita pela União e que os municípios também são obrigados a fazer, sob pena de ficar inadimplente e perder a transferência de recursos federais. Nossa preocupação é com os servidores que ganham menos, queremos uma maneira de amenizar o aumento da alíquota de contribuição”, pontuou o vereador Renato Berger, líder do prefeito na Câmara Municipal.
O projeto também objetiva o equilíbrio das contas públicas. Em 2020, o rombo na previdência municipal foi de quase R$ 6 bilhões em déficit, ou seja, a prefeitura precisou destinar este valor para cobrir a insuficiência financeira do IPMT e garantir o pagamento de aposentadorias e pensões, comprometendo investimentos em outras áreas como saúde e educação.

“É uma iniciativa que deve atender à Constituição Federal, mais especificamente à Reforma da Previdência. É importante dizer que o município de Teresina está até atrasado em relação a essa discussão, pois parte dela já deveria ter sido feita há dois anos. Nosso prazo para readequação termina agora em novembro”, explica Esdras Leitão, presidente do instituto.

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Com Informação da Prefeitura de Teresina

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17 depósitos irregulares de sucatas são alvos de fiscalização da SAAD Sul

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17 depósitos irregulares de sucatas são alvos de fiscalização da SAAD Sul

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul), realizou ação de fiscalização e notificação de diversos pontos irregulares de sucata na Zona Sul de Teresina. A ação visa coibir o depósito de material de ferro velho em áreas proibidas pela Prefeitura de Teresina.

Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização, possibilitando a proliferação da ação de insetos e roedores, instalação inadequada de estabelecimentos de compra e venda de sucatas, violando o Código de Postura do Município. Segundo a Lei 3.610, que não permite a permanência de veículos destinados ao comércio de ferro velho, bem como sua exposição em calçadas, vias e terrenos públicos.

Em um dos pontos detectados pelos fiscais, veículos se encontram depositados na calçada e em área pública localizada em frente ao estabelecimento. Segundo o Gerente de Controle e Fiscalização (GCF) da SAAD Sul, Maxsuel Santilio, todos os proprietários foram notificados, caso não cumpra a orientação dentro do prazo de 15 dias, será autuado e multado. O valor da multa varia entre 694,25 reais até 3.471,23 reais.

O superintendente da SAAD Sul, Juca Alves, enfatiza a importância da fiscalização e cumprimento das normas. “Todas medidas tomadas pela GCF, são medidas para garantir o bem estar da população e o cuidado com os espaços públicos da nossa Zona Sul. A Prefeitura de Teresina tem se comprometido cada vez mais em garantir que os espaços públicos sejam bem cuidados para que a população desfrute com segurança destes”, concluiu Juca Alves.

Maxsuel Santilio destaca ainda como as sucatas irregulares prejudicam a comunidade. “Com a chegada do período de chuva, os veículos que são descartados em espaços irregulares colaboram com a proliferação de insetos e roedores, tornando a questão também assunto de saúde pública, por isso estamos cumprindo a rigor o código de postura municipal, para garantir segurança e bem estar aos munícipes ”, concluiu Maxsuel Santilio.

Foto: Divulgação (SAAD Sul)

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Com Informação da Prefeitura de Teresina

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SEMDUH registra furto de cabos em quatro praças de Teresina em uma semana

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SEMDUH registra furto de cabos em quatro praças de Teresina em uma semana

Recuperação da iluminação pública Foto(Ascom/Semduh)

A Coordenação de Iluminação Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) informa que quatro praças de Teresina foram alvo de roubo de cabos nesta última semana. São elas: Praça da Bandeira, Praça da Liberdade, Praça Da Costa e Silva, todas no Centro da cidade e Praça dos Eucaliptos, na zona Norte.

“Já estamos concluindo o levantamento dos equipamentos roubados e programando a recuperação, mas precisamos de tempo porque o roubo foi extenso nessas praças. Pedimos compreensão à população porque estamos fazendo tudo que é possível para agilizar a reposição”, afirma o coordenador de Iluminação, Augusto César.

O coordenador acrescenta que, assim que a iluminação de cada praça for recuperada, divulgará a informação para que a população possa acompanhar. “Infelizmente, temos sofrido um grave problema de segurança pública. Só esse ano, tivemos mais de 100 ocorrências de roubo de cabos. Estamos tomando algumas providências, mas precisamos do apoio das forças policiais”, enfatiza.

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Com Informação da Prefeitura de Teresina

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