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CACS-FUNDEB apresenta prestação de contas em sua 7ª reunião ordinária de 2021

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CACS-FUNDEB apresenta prestação de contas em sua 7ª reunião ordinária de 2021

Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB/THE) se reuniram, em plataforma online, na manhã desta terça-feira (26/08). Na pauta, a leitura de ata das Reuniões Ordinárias de 25 de maio e 06 de julho de 2021; apreciação de balancetes do FUNDEB referente ao mês de julho de 2021, relatório/parecer mensal para aprovação; e apreciação do Regimento Interno do CACS-FUNDEB, para aprovação; e resposta da Secretaria Municipal de Educação (Semec) a ofício do CACS-FUNDEB/THE sobre despesas com vales transportes.

No início da reunião, o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Antônio Meneses, se manifestou sobre solicitação do CACS-FUNDEB à Secretaria, onde se pleiteia retirar da fonte de pagamento do FUNDEB e efetivar ressarcimento de valores correspondentes a utilização da referida fonte de pagamento, do exercício de 2021, as despesas referentes a pagamento de vales transportes que não possui a contrapartida do servidor.

Segundo Meneses “a concessão do auxílio transporte possui justificativa legal, e está vinculado a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias de cargo, conforme se dispuser em regulamento. Alegar a dificuldades para acompanhamento da prestação de contas da despesa não justifica a suspensão do exercício do direito ou fundamenta a ilegalidade na aplicação do recurso”.

Com relação à prestação de contas, o Conselho avalia que a Prefeitura Municipal de Teresina está cumprindo a legislação vigente. Foi apresentado o balancete do FUNDEB referente ao mês de julho de 2021. Entre os gastos, estão o pagamento da folha de funcionários (efetivos e terceirizados), vigilância externa e vale-transporte. Por fim, o Regimento Interno do CACS-FUNDEB foi apresentado e aprovado pelos membros do Conselho.
A próxima reunião ordinária está marcada para o dia 26/10/2021.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. Os membros se reúnem mensalmente para avaliar se as Secretarias de Educação estão cumprindo o que determina a legislação vigente.

Foto: Ascom Semec

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Com Informação da Prefeitura de Teresina

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FMS realiza treinamento sobre protocolo de sífilis congênita para profissionais das maternidades

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FMS realiza treinamento sobre protocolo de sífilis congênita para profissionais das maternidades

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) realiza nesta terça-feira, 19, a partir das 9h30, na Maternidade do bairro Buenos Aires, treinamento dos profissionais sobre o Protocolo da Sífilis Congênita, coordenado pelo neonatologista da Maternidade do Buenos Aires, Marcos Bitencourt. A ação faz parte da campanha Outubro Verde, que no terceiro sábado deste mês, é dedicado para mobilizações do Dia Nacional de Combate à Sífilis Congênita. Na rede municipal as ações serão desenvolvidas nas  demais maternidades até o dia 22.

A Campanha Outubro Verde promove visibilidade e conscientização sobre a sífilis congênita, doença infectocontagiosa que é caracterizada pela transmissão da sífilis da mãe para o feto ou para o recém-nascido. A campanha visa chamar a atenção da população para a importância do diagnóstico precoce e do tratamento da doença na gestante.

Na terça-feira (20) o treinamento acontece pela manhã na Maternidade Wall Ferraz, bairro Dirceu; na quarta-feira (21) a atividade é na Maternidade do bairro Satélite e dia 22 na Maternidade do bairro Promorar.

O treinamento tem como objetivo orientar os profissionais das maternidades sobre os procedimentos no atendimento à gestante e ao recém-nascido, com as orientações para o médico obstetra/plantonista, médico neonatologista, médico pediatra do ambulatório, enfermeiro, profissionais de laboratório, núcleo hospitalar de epidemiologia e farmacêutico.

A chefe do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar da FMS, Vanessa Matos,  explica que o protocolo determina também o acompanhamento do tratamento da criança diagnosticada com  sífilis congênita. “Nesses casos quando a criança recebe atendimento ambulatorial é feito o atendimento até os 18 meses de vida dessa criança”, diz.

Fotos: Ascom FMS

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Com Informação da Prefeitura de Teresina

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SAAD Centro dá início ao projeto THE Limpa e realiza limpeza nas margens dos rios Parnaíba e Poti

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SAAD Centro dá início ao projeto THE Limpa e realiza limpeza nas margens dos rios Parnaíba e Poti

A Superintendência das Ações Descentralizadas (SAAD) Centro deu início nesta segunda-feira (18) ao Projeto THE Limpa. A ação realizará a limpeza das margens dos rios Parnaíba e Poti em Teresina e tem como objetivo a preservação ambiental e da fauna na região.

De acordo com o superintendente da SAAD Centro, Roncalli Filho, 15 agentes de limpeza serão mobilizados para a rio Parnaíba e em um segundo momento seguiram para o rio Poti. No local, o grupo fará a captação de resíduos sólidos. O chefe da pasta frisou que os profissionais permanecerão reforçando a limpeza até que a região de competência da SAAD Centro esteja livre de lixo na margem do rio.

“Nossa equipe já esteve no local anteriormente fazendo a remoção dos aguapés que prejudicam a vida aquática do rio. Agora, vamos atuar em outra frente, que será a remoção de todo o lixo das margens, que afeta a vida dos animais e da própria população que vive no entorno. Esse é um compromisso da Superintendente e da Prefeitura com a preservação ambiental da cidade. Queremos aproveitar para pedir a atenção da população para essa conscientização sobre o meio ambiente e para o fato de que o descarte irregular do lixo é bastante prejudicial”, frisou Roncalli Filho.

O gerente de limpeza urbana na SAAD Centro, Paulo Eduardo, relatou que a ação foi organizada pois constatou-se um intenso descarte irregular de lixo na área, em um ponto que passou a prejudicar o bem-estar da fauna da cidade.

“Com a limpeza vamos evitar que a água carregue esses resíduos para dentro do rio e também vamos evitar acidentes com os animais, como tejos, iguanas e cobras como a jiboia. Em vistoria que fizemos avistamos uma iguana com o rabo decepado e acreditamos ter sido devido a esse lixo. Haviam muitos cacos de vidro, de garrafas quebradas e televisões velhas”, pontuou.

Segundo Paulo Eduardo, a limpeza começará na região próxima ao bairro Primavera, na zona Norte, que foi o local mais crítico identificado. O gerente também ressaltou que a coleta do lixo será feita de forma seletiva, com equipes distintas para plásticos, papel ou vidro, de forma que conforme o possível, o material será enviado para a reciclagem.

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Com Informação da Prefeitura de Teresina

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