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Prefeitura de Teresina entrega títulos de regularização fundiária a moradores da zona Sudeste

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Prefeitura de Teresina entrega títulos de regularização fundiária a moradores da zona Sudeste

Após uma longa espera, moradores da zona Sudeste de Teresina conseguiram o tão sonhado título de suas propriedades. Em solenidade realizada, na manhã desta quinta-feira (26), no Teatro João Paulo II, no bairro Dirceu Arcoverde, a Prefeitura de Teresina fez a entrega do documento de regularização fundiária para 44 moradores da região do Alto da Ressurreição e 34 para os do Frei Damião.

Na ocasião, o prefeito Dr. Pessoa reforçou que o intuito da sua gestão é conseguir solucionar o impasse fundiário que atinge cerca de 35 mil teresinenses, que hoje não possuem qualquer direito sobre a área onde residem. A meta é que até o final deste ano, metade da população nesta situação tenha em mãos o título que garanta a posse, de fato e de direito, de suas residências.

“Só na região Sudeste iremos regularizar mais de mil propriedades. Temos um olhar mais objetivo para as pessoas mais vulneráveis, as mais simples. Esse é o nosso modelo administrativo, focado não apenas nas questões econômicas, do emprego e renda, da infraestrutura, mas principalmente, olhando para a execução das políticas públicas da área social”, enfatizou Dr. Pessoa.

A ação corresponde à última etapa do processo de regularização fundiária do município, executada pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) da região em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh). Com isso, os moradores terão a garantia de segurança jurídica de suas propriedades e a emissão do registro de imóvel de suas residências.

Segundo o vereador Zé Neto, superintendente da SAAD Sudeste, há ainda a previsão para que outros 825 áreas sejam regularizadas até o mês de novembro. Os recursos deste projeto, estimados em mais de R$ 1 milhão, são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

“A importância dessa iniciativa é que as pessoas estejam com esse título de posse em mãos, dado pelo poder público municipal, elas irão ao cartório, que fará o registro definitivo do imóvel, no sentido de que ele será o dono de fato e de direito da propriedade. Com isso, poderão fazer algum empréstimo, empreender, negociar e morar com mais segurança social e jurídica”, concluiu o gestor.

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Com Informação da Prefeitura de Teresina

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17 depósitos irregulares de sucatas são alvos de fiscalização da SAAD Sul

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17 depósitos irregulares de sucatas são alvos de fiscalização da SAAD Sul

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul), realizou ação de fiscalização e notificação de diversos pontos irregulares de sucata na Zona Sul de Teresina. A ação visa coibir o depósito de material de ferro velho em áreas proibidas pela Prefeitura de Teresina.

Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização, possibilitando a proliferação da ação de insetos e roedores, instalação inadequada de estabelecimentos de compra e venda de sucatas, violando o Código de Postura do Município. Segundo a Lei 3.610, que não permite a permanência de veículos destinados ao comércio de ferro velho, bem como sua exposição em calçadas, vias e terrenos públicos.

Em um dos pontos detectados pelos fiscais, veículos se encontram depositados na calçada e em área pública localizada em frente ao estabelecimento. Segundo o Gerente de Controle e Fiscalização (GCF) da SAAD Sul, Maxsuel Santilio, todos os proprietários foram notificados, caso não cumpra a orientação dentro do prazo de 15 dias, será autuado e multado. O valor da multa varia entre 694,25 reais até 3.471,23 reais.

O superintendente da SAAD Sul, Juca Alves, enfatiza a importância da fiscalização e cumprimento das normas. “Todas medidas tomadas pela GCF, são medidas para garantir o bem estar da população e o cuidado com os espaços públicos da nossa Zona Sul. A Prefeitura de Teresina tem se comprometido cada vez mais em garantir que os espaços públicos sejam bem cuidados para que a população desfrute com segurança destes”, concluiu Juca Alves.

Maxsuel Santilio destaca ainda como as sucatas irregulares prejudicam a comunidade. “Com a chegada do período de chuva, os veículos que são descartados em espaços irregulares colaboram com a proliferação de insetos e roedores, tornando a questão também assunto de saúde pública, por isso estamos cumprindo a rigor o código de postura municipal, para garantir segurança e bem estar aos munícipes ”, concluiu Maxsuel Santilio.

Foto: Divulgação (SAAD Sul)

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Com Informação da Prefeitura de Teresina

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SEMDUH registra furto de cabos em quatro praças de Teresina em uma semana

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SEMDUH registra furto de cabos em quatro praças de Teresina em uma semana

Recuperação da iluminação pública Foto(Ascom/Semduh)

A Coordenação de Iluminação Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) informa que quatro praças de Teresina foram alvo de roubo de cabos nesta última semana. São elas: Praça da Bandeira, Praça da Liberdade, Praça Da Costa e Silva, todas no Centro da cidade e Praça dos Eucaliptos, na zona Norte.

“Já estamos concluindo o levantamento dos equipamentos roubados e programando a recuperação, mas precisamos de tempo porque o roubo foi extenso nessas praças. Pedimos compreensão à população porque estamos fazendo tudo que é possível para agilizar a reposição”, afirma o coordenador de Iluminação, Augusto César.

O coordenador acrescenta que, assim que a iluminação de cada praça for recuperada, divulgará a informação para que a população possa acompanhar. “Infelizmente, temos sofrido um grave problema de segurança pública. Só esse ano, tivemos mais de 100 ocorrências de roubo de cabos. Estamos tomando algumas providências, mas precisamos do apoio das forças policiais”, enfatiza.

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Com Informação da Prefeitura de Teresina

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