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Procon realiza fiscalização pedagógica em supermercados

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Procon realiza fiscalização pedagógica em supermercados

A equipe de fiscalização do Procon Municipal esteve visitando supermercados de diversas regiões da capital nesta quinta-feira (15) com o objetivo de orientar e informar, sobre a Lei Nº 5.522 de 2020, que dispõe sobre o tempo máximo de atendimento aos consumidores em caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres.

A referente Lei determina que o prazo máximo de espera dos usuários nas filas para atendimento em todos os caixas, deve ser de até 20 minutos, inclusive nos caixas que atendam pela quantidade mínima de volumes. Aos sábados, domingos e vésperas de feriados esse atendimento não pode ultrapassar 30 minutos.

Segundo a coordenadora geral do Procon Municipal, Nara Cronemberger, nesse primeiro momento a fiscalização teve um caráter pedagógico. “Hoje essa nossa visita serviu mais para orientar e informar sobre a Lei vigente, que trata do tempo de permanência nas filas dos supermercados, e também da obrigatoriedade do estabelecimento deixar afixado um informativo para o consumidor contendo o número da Lei, tempo máximo de espera, e ainda, o email e telefone do Procon, para que o cliente possa direcionar sua reclamação, caso necessário. Após 30 dias nossa equipe retornará para verificar se o que foi repassado está sendo cumprido”, afirma.

O descumprimento ao disposto na Lei pode acarretar ao estabelecimento infrator, em advertência, multa que pode variar de R$500 até R$8.000, suspensão do alvará por tempo determinado ou até mesmo a cassação definitiva do alvará.

O Procon Municipal de Teresina, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo-SEMDEC, que vem atuando ativamente na proteção e defesa dos consumidores, bem como na harmonização das relações consumeristas, fica localizado na Avenida João XXIII, 2715, São Cristóvão, ao lado da agência do Banco do Brasil. Os atendimentos estão sendo realizados de forma virtual através do email: [email protected] ou do telefone: 3216-3041.

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Com Informação da Prefeitura de Teresina

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Previsão do tempo: INMET emite alerta de chuvas intensas no Piauí

INMET emite alerta amarelo e laranja para chuvas intensas no Piauí e na capital Teresina.

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Alerta de chuvas intensas no PIauí

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu alertas amarelo e laranja para chuvas intensas no Piauí. De acordo com as informações do órgão, a capital Teresina está sob alerta amarelo (perigo potencial), mas parte do território piauiense está sob alerta laranja (perigo).

As áreas do estado que estão sobre alerta laranja estão concentradas no sul do Piauí, conforme é possível ver no mapa. De Baixa Grande do Ribeiro até Sebastião Barros, todos os municípios piauienses estão afetados pelas chuvas intensas.

De Teresina a Dom Inocêncio, muito outros municípios estão sob alerta amarelo.

O INMET aconselha que em caso de rajadas de vento as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Não se deve estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

É aconselhado que se evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada na hora das chuvas.

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SEMDUH esclarece sobre o uso correto das lixeiras próprias para material reciclável

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SEMDUH esclarece sobre o uso correto das lixeiras próprias para material reciclável

Lixo jogado de foma irregular nos depósitos de coleta seletiva no bairro Saci Fotos(Ascom/Semduh)

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) esclarece à população de Teresina que as lixeiras de Coleta Seletiva são exclusivas para receber material reciclável. Recentemente, foi registrado na praça da Igreja Sagrado Coração de Jesus, na avenida Dr. Luís Pires Chaves, a principal do bairro Saci, zona Sul de Teresina, o descarte de lixo comum nessas lixeiras, o que é considerado irregular.

Esse tipo de conduta gera inúmeros prejuízos para todos como mau cheiro e proliferação de insetos transmissores de doenças. Além disso, a população que transita pelo local reclama da sujeira e do incômodo, especialmente para quem frequenta a praça como forma de lazer e local para praticar atividade física.

A SEMDUH reforça que o descarte irregular de lixo gera multa que vai de R$ 369 a R$ 3.690. “Nós temos a fiscalização do Programa Lixo Zero, que é diária, e também recebemos dezenas de mensagens de populares com imagens que flagram pessoas jogando lixo em local proibido. Não admitimos esse tipo de comportamento, por isso, estamos aplicando multas em quem é identificado nessas imagens. A população precisa fazer sua parte, não tem como a Prefeitura manter a cidade limpa se os próprios habitantes insistem em jogar lixo nas ruas”, alerta o secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira.

O gestor acrescenta que o descarte correto do lixo é o seguinte:

– Lixo doméstico: deve ser acondicionado em sacos plásticos e bem amarrados. Estes sacos devem ser colocados na porta das residências, dia sim e dia não, de acordo com a programação de coleta domiciliar de cada bairro.

– Material de construção, móveis usados e podas de árvore: devem ser descartados nos Pontos de Recolhimento de Resíduo (PRR).

– Material reciclável: deve ser descartado nos Postos de Entrega Voluntária (PEVs). Ao todo, são 21 postos espalhados por todas as zonas da cidade.

Com Informação da Prefeitura de Teresina

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