Cidades
SEMAM reforça equipe de desburocratização para dar agilidade a licenciamento ambiental
Pelo SEI de janeiro a junho 137 licenças de operação, instalação e licença prévia foram autorizadas. (Foto: Ascom/Semam)
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) implementou uma série de medidas para ajudar na desburocratização e dar agilidade na análise dos processos de licenciamento ambiental, procedimento pelo qual o órgão licencia a localização, instalação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, com foco na proteção e preservação do Meio Ambiente.
As ações para garantir a resolutividade dos processos refletem nos números de licenças emitidas só esse ano. Nos primeiros seis meses de 2021, 835 licenças ambientais já foram emitidas através dos quatro sistemas eletrônicos utilizados pela Prefeitura de Teresina. Pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações), de janeiro a junho 137 licenças de operação, instalação e licença prévia foram autorizadas.
Pelo SEI de janeiro a junho 137 licenças de operação, instalação e licença prévia foram autorizadas. (Foto: Ascom/Semam)
Pelo sistema do Piauí Digital, 472 licenças foram emitidas. Pelo Construa fácil, sistema para emissão de licença prévia e instalação, 62; e pelo SLIC (Sistema de Licenciamento) outras 164 licenças de operação foram emitidas.
“Todo e qualquer empreendimento que queira ou que vai se instalar em Teresina precisa passar pela Secretaria do Meio Ambiente. Por isso estamos com uma equipe de consultoria trabalhando incansavelmente para garantir que todos os processos cumpram com os requisitos e prazos estabelecidos pela lei. Aqui são emitidas ou não as licenças de instalação e operação, mas só depois de uma análise criteriosa feita pelos nossos técnicos com base no fortalecimento da política ambiental e na proteção do Meio Ambiente”, destacou a secretária Elisabeth Sá.
Ainda de acordo com a secretária, que integra a comissão de desburocratização e é presidente do CONDEMA, está sendo feito um trabalho de reestruturação da SEMAM e reformulação do organograma da Secretaria, bem como da legislação municipal. “O resultado desse trabalho será a criação do Código Ambiental que ainda não existe no nosso município”, finaliza.
Cidades
Previsão do tempo: INMET emite alerta de chuvas intensas no Piauí
INMET emite alerta amarelo e laranja para chuvas intensas no Piauí e na capital Teresina.
Lixo jogado de foma irregular nos depósitos de coleta seletiva no bairro Saci Fotos(Ascom/Semduh)
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) esclarece à população de Teresina que as lixeiras de Coleta Seletiva são exclusivas para receber material reciclável. Recentemente, foi registrado na praça da Igreja Sagrado Coração de Jesus, na avenida Dr. Luís Pires Chaves, a principal do bairro Saci, zona Sul de Teresina, o descarte de lixo comum nessas lixeiras, o que é considerado irregular.
Esse tipo de conduta gera inúmeros prejuízos para todos como mau cheiro e proliferação de insetos transmissores de doenças. Além disso, a população que transita pelo local reclama da sujeira e do incômodo, especialmente para quem frequenta a praça como forma de lazer e local para praticar atividade física.
A SEMDUH reforça que o descarte irregular de lixo gera multa que vai de R$ 369 a R$ 3.690. “Nós temos a fiscalização do Programa Lixo Zero, que é diária, e também recebemos dezenas de mensagens de populares com imagens que flagram pessoas jogando lixo em local proibido. Não admitimos esse tipo de comportamento, por isso, estamos aplicando multas em quem é identificado nessas imagens. A população precisa fazer sua parte, não tem como a Prefeitura manter a cidade limpa se os próprios habitantes insistem em jogar lixo nas ruas”, alerta o secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira.
O gestor acrescenta que o descarte correto do lixo é o seguinte:
– Lixo doméstico: deve ser acondicionado em sacos plásticos e bem amarrados. Estes sacos devem ser colocados na porta das residências, dia sim e dia não, de acordo com a programação de coleta domiciliar de cada bairro.
– Material de construção, móveis usados e podas de árvore: devem ser descartados nos Pontos de Recolhimento de Resíduo (PRR).
– Material reciclável: deve ser descartado nos Postos de Entrega Voluntária (PEVs). Ao todo, são 21 postos espalhados por todas as zonas da cidade.
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SEMDUH esclarece sobre o uso correto das lixeiras próprias para material reciclável
