Brasil, 18 de dezembro de 2025

Justiça

Ministros do STJ tomam posse no TSE e reforçam fortalecimento da democracia

STJ reafirma autonomia da Defensoria e proíbe retenção de honorários sucumbenciais

STJ aprova uso da fundamentação por referência com limites claros

STJ em Pauta reúne principais temas da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania

STJ realiza sessão de encerramento do ano forense de 2025 nesta sexta-feira

STJ aprova 257 enunciados no 1º Congresso da Primeira Instância

Lançamento do livro STJ em Pauta acontece nesta quarta-feira no Espaço Cultural do STJ

STJ mantém júri para revisar motivação racial no Caso João Alberto

Prazos processuais no STJ ficarão suspensos até 31 de janeiro de 2026

STJ discute responsabilidade na conservação de bens tombados