O governo federal quitou R$ 556,35 milhões em dívidas de estados e municípios no mês de janeiro de 2025, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (17) pela Secretaria do Tesouro Nacional. O valor corresponde a dívidas garantidas pela União, mas não honradas pelos devedores.
Entre os entes que tiveram débitos cobertos pela União, os maiores valores foram de:
- Minas Gerais: R$ 218,43 milhões
- Rio Grande do Norte: R$ 106,92 milhões
- Rio de Janeiro: R$ 79,96 milhões
- Rio Grande do Sul: R$ 76,81 milhões
- Goiás: R$ 74,16 milhões
- Santanópolis (BA): R$ 68,09 mil
Dívida acumulada e bloqueios federais
Desde 2016, o Tesouro Nacional já cobriu R$ 75,99 bilhões em dívidas de estados e municípios. Desse montante, apenas R$ 5,67 bilhões foram recuperados até janeiro de 2025.
Quando um ente não cumpre suas obrigações financeiras, a União pode reter repasses federais ordinários e impedir novos financiamentos até que os débitos sejam regularizados. Entretanto, em alguns casos, há decisões judiciais que bloqueiam essa compensação.
Atualmente, há um total pendente de recebimento de R$ 652,89 milhões, incluindo:
- Maranhão: R$ 315,1 milhões (dívida com o Bank of America)
- Taubaté (SP): R$ 193,31 milhões (dívida com a Corporação Andina de Fomento – CAF)
- Caucaia (CE): R$ 36,72 milhões (dívida com a CAF)
Além disso, o Tesouro informou que honrou R$ 107,76 milhões em dívidas do Rio Grande do Norte com o Banco Mundial (Bird).
Estados têm R$ 1,9 bilhão em pagamentos suspensos
Alguns estados conseguiram na Justiça a suspensão de pagamentos de dívidas garantidas pela União, alegando perdas na arrecadação do ICMS. O total suspenso chega a R$ 1,90 bilhão, sendo:
- Alagoas: R$ 128,60 milhões
- Espírito Santo: R$ 61,90 milhões
- Maranhão: R$ 479,70 milhões
- Pernambuco: R$ 888,10 milhões
- Piauí: R$ 296,30 milhões
