O clima nos corredores da Câmara dos Deputados está agitado nesta terça-feira, com a votação do projeto de dosimetria, que promete gerar impactos significativos nas penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu seu aval ao texto, o que indica uma movimentação política estratégica dentro da Casa.
Bipartidarismo e acordos políticos
Segundo Cavalcante, a aprovação do projeto conta com um acordo firmado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Esse entendimento assegura que os parlamentares do partido não apresentarão emendas para uma anistia ampla aos condenados pelo episódio nos atos do dia 8 de janeiro. “Nós ainda não desistimos da anistia ampla e irrestrita, mas Bolsonaro nos autorizou a avançar na redução das penas”, afirmou Sóstenes, evidenciando o apoio do ex-presidente em busca de um consenso político.
Alterações no Código Penal e na Lei de Execução Penal
O projeto em questão, apresentado pelo deputado Paulinho da Força, propõe alterações tanto no Código Penal quanto na Lei de Execução Penal, com impacto retroativo já que se trata de uma norma mais benéfica para os réus. Essa troca legislativa é um reflexo das manobras políticas em curso, buscando ainda uma alternativa para os condenados pelos atos de janeiro.
Motta, por sua vez, confirmou a votação da matéria e negou que a proposição tenha surgido a pedido de líderes do Centrão, que se reuniram com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para tratar da pré-candidatura do filho do ex-presidente à presidência em 2026. “Essa questão da anistia está superada. Vamos pautar para hoje. Não vai tratar de anistia, mas da possibilidade de redução de penas”, assegurou.
O impacto das novas medidas
A redução das penas não é uma questão automática. As defesas dos réus devem solicitar o benefício, que será analisado pela Justiça. Particularmente no caso dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, a execução das penas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que terá um papel crucial na avaliação dos casos.
O ex-presidente Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado, e sua participação neste cenário legislativo pode ser vista como uma estratégia de seu partido para amenizar resultados adversos, ao mesmo tempo que mantém um laço de apoio entre seus apoiadores.
Próximos passos do projeto
Se o projeto for aprovado na Câmara, seguirá ao Senado para nova avaliação. Caso haja modificações, retornará à Câmara para uma nova análise; se não, seguirá diretamente à Presidência, onde poderá ser sancionado integralmente ou com vetos. Em situação de veto parcial, o Congresso avaliará se derruba ou mantém os vetos impostos pelo presidente.
A votação da dosimetria não só reflete questões legislativas, como também acirra a disputa política em Brasília. O movimento dos líderes na Câmara indica um cenário de intrigas, negociações e potencial mudanças nas coligações para 2026, onde a anistia ainda pode ter um papel central em debates futuros, mesmo que neste momento tenha sido colocada de lado.
Sem dúvida, a expectativa é alta para o desdobramento dessa votação, pois os efeitos da dosimetria poderão ecoar em diversas esferas da política nacional, afetando tanto aqueles que foram condenados pelos atos de janeiro quanto as futuras eleições. A Câmara busca assim consolidar sua posição em um ano que promete ser decisivo para o jogo político brasileiro.
