Na corrida para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, se depara com um cenário desafiador no Senado. Sua sabatina, prevista para ocorrer em 2026, deve abordar questões polêmicas que envolvem visões opostas dos grupos que apoiaram sua indicação, como o PT e lideranças evangélicas. Temas como aborto e o uso de banheiro por pessoas trans são apenas algumas das questões que prometem acirrar os ânimos nas discussões.
Pressões e posicionamentos distantes
Jorge Messias terá que navegar atentamente entre as expectativas de seus apoiadores e as críticas de seus opositores. As posições expostas durante as conversas prévias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) podem provocar a insatisfação de pelo menos um segmento que lhe conferiu respaldo. A Advocacia-Geral da União (AGU), sob sua liderança, já tomou posições que indicam o caminho que Messias pode adotar caso seja confirmado no STF.
Um exemplo claro é a defesa da AGU sobre regulamentações de procedimentos de aborto. Em um parecer, o órgão argumentou que cabe ao Congresso legislar sobre a questão, não a conselhos profissionais, o que foi interpretado como um alinhamento à posição conservadora em relação ao aborto. Isso se torna ainda mais relevante em meio às críticas direcionadas a ele, que são vinculadas à defesa do aborto em situações específicas, como nos casos de estupro, questão que já tinha gerado bastante controvérsia anteriormente.
Conflito entre os valores dos grupos de apoio
As declarações de Messias ao Supremo foram direcionadas à Resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe a interrupção de gestações avançadas. Embora tenha se posicionado tecnicamente, sua abordagem enfatizava a prerrogativa do Congresso, evitando aprofundar-se nas questões morais e éticas que dividem a sociedade brasileira.
Esse contexto gera descontentamento tanto entre os líderes evangélicos, que o apoiam, quanto entre progressistas, levando críticos, como o senador Sergio Moro, a questionarem a coerência de suas posições. O debate sobre quem deve ter o controle decisório nestas questões sensíveis será central na sabatina de Messias e poderá impactar sua aprovação no Senado, onde a necessidade de 41 votos entre os 81 senadores é essencial.
Reuniões e compromissos alternativos
Para minimizar as críticas, Messias tem buscado apoio junto a aliados da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apresentando um compromisso com a defesa da vida desde a fecundação. Essa estratégia pode ajudar a equilibrar seu apoio entre evangélicos e a ala progressista, mas resta saber se será suficiente para evitar retaliações nos debates.
Além das questões sobre aborto, Messias também enfrentou críticas a respeito de sua posição sobre o uso de banheiro por pessoas trans. A AGU se manifestou contra uma resolução que limita os direitos de crianças e adolescentes trans, defendendo que a regulamentação dessas questões é da competência da União e não de legislações municipais. Essa decisão, no entanto, ainda pode ser vista como um ponto de discórdia entre seus apoiadores mais conservadores.
Estratégia política e desafios futuros
Recentemente, a indicação de Messias sofreu um golpe após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelar a sabatina prevista e criticar o governo Lula. Essa movimentação enfraqueceu a base política do governo, que parece lutar para conquistar os votos necessários. Com a sabatina agora em 2026, a probabilidade de contaminação eleitoral aumenta, uma vez que o tema se tornará uma pauta relevante durante o período de eleição.
Despite the tensions, Messias recebeu apoio de alguns senadores, principalmente de seus colegas evangélicos. A questão crucial que se coloca agora é se esses apoios conseguirão se juntar para garantir seus votos necessários, ou se o descontentamento poderá subjacente interferir na sua estratégia política.
Conclusão: um caminho incerto à frente
A trajetória de Jorge Messias rumo ao STF é um reflexo das complexas interações políticas e sociais que marcam a atualidade brasileira. A maneira como ele articulará sua resposta às questões emergentes durante sua sabatina será determinante para o futuro de sua carreira e para a dinâmica que se desenhará no STF, especialmente em um momento em que as questões sociais e políticas estão tão polarizadas. A capacidade de Messias de navegar nesses desafios será crucial não apenas para sua aprovação, mas também para a relação do STF com a sociedade e os demais poderes no Brasil.
