Apesar da pressão do Palácio do Planalto para acelerar a tramitação do projeto que pune o devedor contumaz, líderes da Câmara admitem que a votação deve ocorrer apenas na próxima semana. Os avanços dependem de ajustes finais no texto, que ainda aguardam conclusão pelo relator, deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP).
Negociações e obstáculos na tramitação do projeto
O relator, designado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem evitado divulgar detalhes sobre as mudanças propostas. A expectativa é que o parecer seja finalizado nos próximos dias, mas ainda há resistência interna, especialmente do centrão, que insiste em salvaguardas para empresas de menor porte.
Reuniões e pressão do Executivo
Na tarde desta segunda-feira, líderes se reuniram na residência oficial da Presidência da Câmara, após um encontro matinal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros da área econômica e política. Lula reforçou a prioridade do projeto, que também foi pautado na reunião semanal com a base aliada.
“O projeto é uma das prioridades do governo e deverá avançar na próxima semana”, afirmou um interlocutor do Executivo. A cobrança do presidente ocorreu após reuniões com ministros como Fernando Haddad, Ricardo Lewandowski e Gleisi Hoffmann, que destacaram a importância da proposta para combater a inadimplência deliberada.
Contexto político e resistências
O clima na Câmara tem se agravado, especialmente após atritos entre o presidente da Casa, Hugo Motta, e o líder do PT, Lindbergh Farias. Apesar disso, o entorno de Motta assegura que o presidente não irá interromper a tramitação do texto de propósito.
O projeto propõe critérios para identificar empresas que reiteradamente deixam de pagar tributos, permitindo punições mais severas e ações mais ágeis do Fisco. Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa é fundamental para combater modelos de negócio que se apoiam na inadimplência, prejudicando setores como combustíveis, bebidas e varejo.
Perspectivas e próximos passos
Líderes ainda avaliam que o texto não está completamente amadurecido para votação em plenário, mas esperam a finalização do relatório nos próximos dias. Internamente, há otimismo de que a aprovação ocorrerá na semana que vem, alinhando o texto com o máximo de consenso possível.
Neste momento, as negociações continuam envolvendo a Fazenda e a Receita Federal, buscando diminuir resistências do centrão, que requer garantias para empresas menores. Apesar das dificuldades, aliados do governo veem uma aproximação do cenário favorável à aprovação do projeto.
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