O Papa Francisco aprovou, nesta quarta-feira (2), novas regulamentações para a organização da Cúria Romana, que entram em vigor em 1º de janeiro de 2026. As novas normas, aprovadas “ad experimentum” por um período de cinco anos, buscam fortalecer o caráter pastoral e missionário dos órgãos vaticanos, alinhando-os à constituição apostólica Praedicate Evangelium, promulgada em 2022.
Reformas no uso de idiomas e na redação de documentos
Dentre as mudanças mais notáveis está a autorização inédita para os documentos internos serem redigidos em línguas além do latim. Pela primeira vez, as instituições curiais poderão produzir seus textos principalmente em idiomas como italiano, inglês ou espanhol, refletindo o multilinguismo e a diversidade cultural do Vaticano. Até então, o latim era o idioma padrão na elaboração de documentos oficiais.
Segundo a nova legislação, a adoção do idioma será definida de forma geral, facilitando uma comunicação mais acessível e eficiente, especialmente com a comunidade internacional. O português, por exemplo, passa a ter mais destaque devido à fluência do Papa em espanhol, refletindo também a importância dos países da América Latina.
Prevenção ao nepotismo e critérios para contratação
As normas também reforçam dispositivos de transparência e prevenção ao nepotismo dentro do Vaticano. Empresas e instituições não poderão contratar parentes até o quarto grau de sangue ou primeiros e segundos graus de afinidade, buscando assegurar a ética na administração dos recursos e na formação de equipes.
As contratações de funcionários leigos terão um período de experiência de, pelo menos, um ano, sem possibilidade de extensão além de dois anos. Após esse período, o contratado deverá ser efetivado ou dispensado, promovendo uma maior rigorosidade no processo de seleção.
Regras de transparência financeira e aposentadorias
O regulamento reforça a obrigatoriedade de declaração de bens e ativos em paraísos fiscais a cada dois anos, com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro e garantir a integridade financeira da Santa Sé. Quem não cumprir essa exigência ou fornecer informações falsas estará sujeito a sanções disciplinares.
Além disso, as novas regras estabelecem idades unificadas para aposentadoria: os responsáveis pelos dicastérios deverão deixar seus cargos aos 75 anos, enquanto os funcionários leigos e secretários religiosos, respectivamente, aos 70 e 72 anos. Todas as funções serão encerradas ao atingir os 80 anos.
Outras melhorias na gestão do Vaticano
O documento também dispõe sobre a jornada de trabalho, que será de pelo menos 36 horas semanais, incluindo uma política de licença-maternidade de três meses antes e após o parto, além de 158 horas anuais de férias. Além disso, os funcionários estarão obrigados a manter sigilo profissional e só poderão fazer declarações públicas com autorização prévia.
Essas medidas representam uma tentativa do Vaticano de modernizar sua estrutura administrativa, garantindo maior transparência, ética e eficiência na gestão de seus recursos e pessoal. A iniciativa também busca adaptar-se às demandas contemporâneas de uma Igreja mais próxima do mundo atual.
Para mais detalhes, leia a publicação oficial do Vaticano.
