Os bispos católicos dos Estados Unidos manifestaram sua oposição unificada às deportações em massa, consideradas indiscriminadas e desumanas, após a Polícia de Imigração Reportar mais de 527 mil deportações e 1,6 milhão de auto-deportações desde 20 de janeiro de 2025, conforme dados do Departamento de Segurança Interna (DHS).
Posição da Igreja sobre deportações e dignidade humana
A Igreja Católica nos EUA, embora reconheça o direito dos Estados de limitar a imigração por questões do bem comum, reforça que ações que violam a dignidade humana podem ser consideradas “intrinsecamente más”, uma categoria reservada para práticas que são imorais em qualquer circunstância.
De acordo com o documento Dilexi te do Papa Francisco, os atos considerados “intrinsecamente maus” incluem genocídio, escravidão e tortura, além de ações que “insultam a dignidade humana”, como deportação arbitrária e condições de vida sub-humanas.
O teólogo Joseph Capizzi, da Universidade Católica de América, explica que o termo refere-se a deportações realizadas sem devido processo ou durante movimentos forçados históricos, como durante a Segunda Guerra Mundial. “São ações que tratam os seres humanos como propriedade, ofendendo sua dignidade criada à imagem de Deus”, afirma.
Prudência e dignidade na aplicação de leis migratórias
Por outro lado, o padre Thomas Petri, OP, afirma que a deportação, enquanto aplicação legítima das leis migratórias, não pode por si mesma ser considerada “intrinsecamente má”.
“O debate reside na forma como as deportações são conduzidas, garantindo sempre o respeito à dignidade dos indivíduos”, pontua.
Ele reforça ainda que, mesmo em casos de deportação legítima, as pessoas devem ser tratadas com humanidade, recebendo alimentação, condições de vida adequadas e acesso à prática religiosa. “Qualquer ação que viole esses direitos fundamentais é de gravidade séria”, acrescenta.
Quando a política de deportação se torna “intrinsecamente má”?
Segundo a teologia moral, uma ação é considerada “intrinsecamente má” se ela é incapaz de afirmar ou promover o bem, independentemente de intenções ou resultados. O Papa João Paulo II, em Veritatis Splendor, explica que atos que violam a dignidade humana, como genocídio ou tortura, encaixam-se nessa categoria.
Durante a Segunda Guerra Mundial, deportações forçadas e sem devido processo foram explicitamente consideradas casos de injustiça extrema. Capizzi acrescenta: “Tratar indivíduos como objetos ou mercadoria, sem respeito às suas vidas, é uma afronta ao Criador”.
Já conforme a doutrina, ações de deportação realizadas com respeito às leis, quando necessárias e proporcionais, não se enquadrariam na categoria de “intrinsecamente más”.
Reflexões sobre limites e responsabilidades do Estado
O Vaticano enfatiza que os governos devem equilibrar o dever de proteger a sociedade e o respeito à dignidade humana. Em 1946, o Papa Pio XII afirmou que restrições à imigração devem ser feitas “com consideração à caridade cristã e à solidariedade universal”.
A Comissão Pontifícia Justiça e Paz também destacou a necessidade de garantir direitos básicos aos migrantes e evitar desequilíbrios sociais decorrentes de recepção excessiva em um país.
O Catecismo da Igreja Católica reforça que nações prósperas têm a obrigação de acolher o estrangeiro, respeitando suas leis e a dignidade, ao mesmo tempo em que regulamentos devem garantir o bem comum e uma integração digna.
Para Capizzi, a questão principal é a prudência na aplicação de políticas migratórias, sobretudo no caso de pessoas que vivem há décadas no país. “Deportar alguém que construiu sua vida aqui sem motivo justo traz uma consideração moral diferenciar essa situação de criminosos perigosos”, afirma.
Assim, a discussão sobre limites à imigração e deportações deve sempre respeitar a dignidade humana, promovendo uma abordagem que combine o respeito aos direitos fundamentais com o bem-estar social.
