O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, tomou uma medida importante ao determinar que a Polícia Federal (PF) realize uma avaliação médica no ex-ministro Augusto Heleno. Esta decisão foi motivada pela necessidade de verificar se ele possui a doença de Alzheimer e quais cuidados devem ser tomados, após informações contraditórias sobre seu estado de saúde.
A prisão de Augusto Heleno
Augusto Heleno, que ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi preso na semana passada e começou a cumprir uma pena de 21 anos de prisão relacionada a um caso vinculado a um suposto golpe de estado. Durante a sua detenção, ele passou por exames médicos, onde declarou ser “portador de demência de Alzheimer” com evolução significativa desde 2018, segundo um relato apresentado pelo Exército, uma vez que ele é general da reserva e está preso no Comando Militar do Planalto.
A prisão de Heleno suscitou um pedido de prisão domiciliar feito por sua defesa já no mesmo dia em que foi detido. Entretanto, o relato apresentado pelos advogados divergia do fornecido pelos médicos, afirmando que Heleno enfrentava um acompanhamento psiquiátrico desde 2018. As alegações foram agravadas por um diagnóstico de demência mista, que incluía causas de Alzheimer e fatores vasculares.
Contradições nos diagnósticos
Na quarta-feira seguinte à sua prisão, Augusto Heleno participou de uma audiência onde mencionou que estava sob tratamento com medicamentos e que possuía diversas doenças, conforme registrado na ata da audiência. A situação se complicou ainda mais quando o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer a favor da prisão domiciliar, citando a idade avançada de 78 anos de Heleno e os efeitos debilitantes da sua condição de saúde.
O procurador reforçou a necessidade de uma custódia que respeite a faixa etária de Heleno e garantisse cuidados adequados ao seu estado de saúde, que é considerado delicado. O ministro Alexandre de Moraes então requisitou documentos da defesa que comprovassem o diagnóstico e exigiu informações sobre qualquer comunicação feita por Heleno à Presidência da República ou outros órgãos durante seu tempo no cargo.
Esclarecimentos da defesa
Em resposta, a defesa destacou que nunca alegou que Heleno foi diagnosticado com Alzheimer em 2018, o que gerou a falta de exames dessa época. Eles argumentaram que a confusão poderia ter surgido devido a um erro do perito que avaliou o ex-ministro. Heleno, segundo os advogados, começou a apresentar sintomas de falhas de memória apenas ao longo de 2023, com um diagnóstico definitivo de demência mista sendo realizado em janeiro deste ano, após diversos testes e ressonâncias.
A defesa alegou ainda que a questão do diagnóstico não foi trazida à tona durante a ação penal relacionada ao golpe, uma vez que não se relacionava diretamente aos fatos investigados e para preservar a privacidade da família de Heleno.
Decisão do STF e próximo passo
Na segunda-feira, Moraes expressou a necessidade de esclarecimentos adicionais devido às “informações contraditórias” apresentadas até então. Ele determinou que peritos médicos da Polícia Federal realizem uma avaliação clínica completa, incluindo um histórico médico detalhado e exames laboratoriais ao longo dos últimos anos. O objetivo é analisar, especificamente, a memória e as funções cognitivas de Heleno, como também a necessidade de supervisão contínua, diante das patologias identificadas.
Dessa forma, a situação de Augusto Heleno permanece delicada e complexa, envolvendo questões de saúde, direitos legais e o impacto de seu estado mental nas decisões judiciais. A avaliação médica programada deverá trazer mais clareza sobre a condição do ex-ministro e, possivelmente, influenciar na continuidade de sua custódia.
