A Polícia Federal indiciou o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida, dando continuidade a um inquérito que investiga denúncias de assédio e importunação sexual supostamente cometidos por ele. O caso, que corre sob sigilo, teve seu relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e agora está nas mãos do relator, o ministro André Mendonça, que já o enviou para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Detalhes do indiciamento
De acordo com fontes próximas ao processo, o indiciamento de Almeida está relacionado especificamente ao crime de importunação sexual. Desde que as acusações vieram à tona em 2024, o ex-ministro tem negado todas as alegações. A defesa dele foi contatada, mas não se manifestou publicamente sobre o indiciamento.
O indiciamento, na prática, sugere que a Polícia Federal possui indícios suficientes para acreditar que o crime foi realmente cometido. Essa fase do inquérito precede a denúncia formal ou a abertura de uma ação penal. Somente após aprofundamento na investigação, o ex-ministro poderá ser formalmente acusado e julgado por qualquer crime.
Investigações e repercussões
A investigação está focada em apurar se Almeida cometeu assédio ou importunação sexual contra várias mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O presidente da República considerou “insustentável” a continuidade de Almeida no cargo, dada a gravidade das alegações, que atingem um dos temas centrais do governo: a defesa dos direitos das mulheres.
Em setembro de 2024, a organização Me Too Brasil divulgou uma declaração informando que recebeu denúncias de diversas mulheres contra Almeida. Essas mulheres solicitaram anonimato e foram orientadas e atendidas pelos serviços de psicologia e assistência jurídica da entidade.
Depoimentos e reflexões
Em entrevista ao jornal O Globo, Anielle Franco declarou que atos de assédio sexual “não podem ser tolerados” e que levou um tempo para acreditar que estava sendo vítima do ex-ministro. “Foram atitudes desrespeitosas. Não posso entrar muito nos detalhes por conta do depoimento à Polícia Federal, mas aconteceram diversas falas e atitudes que eu repudio”, afirmou Anielle.
Ela também mencionou o impacto emocional que a situação teve sobre ela: “Demorei um pouco para acreditar. E acho que isso foi o que fez com que, quando fui exposta, eu demorasse a me pronunciar. Era uma decepção para mim também. Fiquei pensando por meses: ‘Será que eu errei? Fiz alguma coisa que não deveria ter feito?’” Anielle destacou que muitos outros relatos de mulheres surgiram, incentivando-as a quebrar o silêncio sobre suas experiências.
Próximos passos na investigação
A investigação está em trâmite no STF, tendo em vista que os crimes teriam ocorrido enquanto Almeida ainda ocupava o cargo no governo Lula. A proximidade do caso às instâncias superiores do judiciário brasileiro destaca a seriedade das acusações e a necessidade de um processo investigativo minucioso.
Com o avanço das investigações e o envolvimento de mulheres que se sentiram encorajadas a falar, a expectativa é a de que este caso não só busque justiça para as vítimas, mas também fortaleça a luta contra o assédio e a importunação sexual em todos os âmbitos da sociedade brasileira.
