O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta sexta-feira apoio da Câmara dos Deputados para aprovar o projeto de lei que visa coibir os devedores contumazes, que utilizam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio. Haddad destacou a importância da iniciativa para o combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.
Projeto busca endurecer combate aos devedores contumazes
Haddad conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a urgência da tramitação do projeto, que já recebeu aprovação unânime no Senado. “Já passou da hora de a Câmara dar a palavra final nesta matéria”, afirmou o ministro, reforçando que a proposta é fundamental para elevar o patamar de segurança jurídica e econômica do país.
Operação Carbono Oculto e avanços no combate ao crime
A motivação para a urgência no projeto ficou ainda mais evidente após a operação Carbono Oculto, conduzida pela Polícia Federal no fim de agosto. A ação desarticulou esquemas de lavagem de dinheiro por meio de fintechs e distribuidoras de combustível ligados ao crime organizado. Em setembro, o Senado aprovou o Código de Defesa dos Contribuintes, uma medida que complementa a iniciativa atual.
Segurança pública e combate à lavagem de dinheiro
O projeto, considerado relevante para a segurança pública, é uma das prioridades da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Haddad explicou que a proposta visa dificultar a lavagem de dinheiro, uma prática comum entre criminosos que abrem e fecham empresas para movimentar recursos ilegais.
Prevenção do crime organizado
“Todo criminoso precisa lavar o dinheiro do crime, e essa lei do devedor contumaz inibe essa prática, impedindo que o dinheiro ilícito circule na economia formal e financie atividades criminosas”, afirmou Haddad. Ele acrescentou que o texto ajudará a coibir a reincidência de crimes e fortalecerá o enfrentamento ao crime organizado.
Próximos passos e expectativas
Haddad destacou que há outros projetos importantes de Segurança Pública tramitando na Câmara, como a PEC da Segurança e o próprio projeto do devedor contumaz, que já foi aprovado pelo Senado há oito anos. A expectativa é de que, com a sensibilização do Legislativo, a matéria seja aprovada em breve, fortalecendo o combate à lavagem de dinheiro e às atividades criminosas.
Mais detalhes sobre o tema podem ser conferidos no site do Globo.
