O presidente da Argentina, Javier Milei, estuda enviar ao Congresso mudanças na legislação que protege as geleiras andinas. A proposta visa desbloquear investimentos de dezenas de bilhões de dólares em projetos de mineração, incluindo o gigante El Pachón, da Glencore, avaliado em US$ 9,5 bilhões, atualmente travados por regulamentações ambientais rígidas.
Alterações na legislação de proteção às geleiras
Segundo fontes próximas ao governo, Milei planeja propor alterações nas normas de proteção às geleiras, que atualmente dificultam o avanço de projetos de mineração na região. Essas mudanças poderiam ocorrer por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso ou por decreto presidencial, proporcionando maior agilidade na liberação de licenças ambientais.
Fontes e desafios das alterações
Embora a iniciativa seja considerada uma estratégia para estimular o setor de mineração, há resistência de grupos ambientais. Uma das dificuldades reside na definição legal de geleiras rochosas, considerada vaga atualmente, e que impacta diversos projetos na região de San Juan, importante polo de mineração de cobre e lítio.
Juan Donicelli, executivo sênior da Glencore na Argentina, afirmou que “sem a Rigi, esses projetos não teriam sido possíveis”. Ele destacou que questões ambientais ainda precisam de esclarecimentos, especialmente quanto às formações glaciais que podem afetar as operações de mineração.
Impactos na economia e no meio ambiente
Se as mudanças forem aprovadas, empresas como a Vicuña e a Los Azules poderão avançar com seus planos de extração. A Argentina ocupa posições estratégicas para a produção global de cobre, um metal fundamental para eletrificação e infraestrutura renovável. O potencial reclassificatório pode gerar um boom na mineração, reforçando o papel do país como fornecedor prioritário.
Entretanto, os projetos enfrentam desafios ambientais, incluindo a presença significativa de geleiras rochosas. Um inventário do governo federal de 2018 revelou 16 mil formações glaciais na Argentina, muitas na província de San Juan, onde a legislação atual ainda é vaga e passa por revisões.
Contexto político e futuro da legislação
Após ampliar sua bancada no Congresso nas eleições de meio de mandato, Milei agora tem mais força para promover reformas. A expectativa é que o governo apresente uma agenda de desregulamentação, incluindo mudanças na legislação de proteção às geleiras, que beneficiariam grandes projetos de mineração.
Esse movimento reforça o foco de Milei em reverter a crise econômica, aproveitando os recursos naturais do país. No entanto, especialistas alertam para o risco de impactos ambientais irreversíveis e a necessidade de equilibrar crescimento econômico e conservação ambiental.
Por ora, o governo ainda discute os detalhes das mudanças, que podem depender de uma tramitação rápida no Congresso ou de decretos executivos, com o objetivo de viabilizar o maior número possível de projetos mineros na região de San Juan e arredores.
Mais informações em: Fonte
tags: Argentina, mineração, leis ambientais, geologia, política argentina
