O parlamento da Groenlândia aprovou, na última quinta-feira (14), uma lei que restringe o acesso de estrangeiros à propriedade imobiliária na ilha, após aumento do interesse de investidores internacionais, especialmente norte-americanos. A nova legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e impõe requisitos mais rígidos para a compra de imóveis por pessoas físicas e empresas estrangeiras.
Principais mudanças na legislação de propriedade na Groenlândia
De acordo com a nova lei, pessoas físicas sem residência permanente na Groenlândia, dinamarquesas ou empresas estrangeiras só poderão adquirir imóveis na ilha se tiverem residência legal de pelo menos dois anos no território e estiverem sujeitos à tributação local. “As pessoas físicas com nacionalidade dinamarquesa poderão adquirir imóveis, independentemente de residência”, detalha o texto legislativo.
Restrições específicas para estrangeiros
A legislação também estabelece que somente empresas ou organizações groenlandesas, dinamarquesas ou feroesas poderão obter direitos de uso ou adquirir propriedades na ilha. Embora o Estado seja proprietário das terras, é permitido obter direitos de uso sobre terrenos específicos e realizar aquisições de imóveis.
Contexto e interesses externos na região
O interesse crescente por imóveis na Groenlândia ganhou destaque após uma investigação do jornal Politiken, que revelou um aumento na procura por imóveis por parte de investidores norte-americanos. O então presidente Donald Trump chegou a mencionar a possibilidade de adquirir a ilha, o que intensificou discussões sobre o controle de interesses estrangeiros na região.
Implicações para investidores e o governo local
A nova lei prevê punições com multas para infrações às regras e permite solicitações de exceções ao governo local. Além disso, o regulamento visa fortalecer a soberania do território e evitar interesses descontrolados na região, cuja administração é feita pela Dinamarca, embora a Groenlândia tenha autonomia desde 2009.
Perspectivas futuras e impacto na região
Especialistas afirmam que a legislação pode diminuir a influência de interesses externos e garantir maior controle sobre os recursos naturais e o território. A medida é vista como uma resposta às demandas locais pela preservação de sua soberania e segurança econômica, diante do aumento do interesse global na região ártica.
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