Na última terça-feira (4), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, abriu uma sessão que deveria decidir sobre a cassação do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil). Contudo, após um dia marcado por conversas tensas e pressões políticas, o julgamento foi suspenso com um pedido de vista. O clima entre os ministros durante a sessão já prenunciava a possibilidade de que a definição do caso não aconteceria naquele momento.
Tensão e lobbies nos bastidores
Os dias que precederam o julgamento foram recheados de disputa e pressão. As conversas foram descritas como um verdadeiro “climão” entre os ministros, com lobby por todos os lados. A tensão aumentou quando Cármen decidiu pautar o julgamento logo após uma operação policial que resultou na morte de 121 pessoas no Rio, levando ao que muitos chamaram de oportunismo político. “Isso é preocupante”, disse um ministro do TSE, e o agendamento após a operação foi considerado uma escolha “muito ruim”.
O caso referente à cassação já estava na pauta desde junho, mas estava em espera até que Cármen decidisse pela sua análise. Isso pegou de surpresa os demais ministros e provocou um alvoroço no entorno de Castro e Bacellar, que trataram a situação como uma manobra política.
A relatora do caso, Isabel Gallotti, após discutir com Cármen, sugeriu que o julgamento fosse adiado, dada a sensibilidade do momento político. Contudo, Cármen insistiu que o caso deveria prosseguir, e a velocidade com que desejava tratar a situação do governador surpreendeu seus colegas. A pressão aumentou, e o ministro Antonio Carlos Ferreira, em alusão ao clima desfavorável, decidiu pedir vista, resultando no congelamento do caso até fevereiro, após o recesso do TSE.
Consequências políticas e possibilidades de novas eleições
A expectativa de uma cassação tem repercussões que vão além do tribunal. Caso o TSE decida pela cassação de Castro, novas eleições podem ser necessárias no Estado, um desdobramento complicado a menos de um ano do pleito programado para outubro. Em uma declaração não oficial, um ministro do TSE mencionou que “qualquer momento de julgamento vai ser ruim a partir de agora”, destacando as consequências políticas que se seguirão à decisão.
Além disso, a pressão sobre os ministros também veio de políticos de diferentes esferas, que tentaram influenciar o andamento do julgamento. Entre as abordagens, houve contatos desde o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), até o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), pedindo uma suspensão das deliberações. A movimentação em Brasília para proteger Castro e Bacellar era evidente, enquanto ao mesmo tempo, ministros do Supremo Tribunal Federal pressionavam o TSE para antecipar assentamentos em favor da cassação.
Acusações e contexto do julgamento
Castro e os demais envolvidos na ação enfrentam acusações de abuso de poder político e econômico no que ficou conhecido como o “escândalo do Ceperj”. Desdobramentos dessa investigação revelaram uma suposta “folha de pagamento secreta”, que incluía 20 mil pessoas em cargos temporários dentro do governo do Rio, fortalecendo as acusações contra o governador.
No entanto, o entorno de Castro continua a nutrir esperanças de que o pedido de vista possa ter um impacto positivo, estendendo o quanto antes a análise do caso para que outros fatores possam influenciar a decisão. Por exemplo, a possibilidade de novos ministros assumirem posições no TSE poderia alterar a providência em favor do governador.
Enquanto isso, a relatora do caso, Gallotti, enfrentou constrangimentos durante a sessão, propondo condições que causaram mal-estar, como determinar que os advogados dos réus tivessem um tempo muito limitado de sustentação oral, em comparação a outras partes. A sessão se tornou uma arena de pressão mútua, formada por políticos e advogados ao longo da noite, resultando em deficiências processuais que também foram criticadas por observadores.
A situação delicada também traz à tona um debate mais amplo sobre a atuação do TSE e a forma como decisões cruciais são tomadas no contexto político atual do Brasil, mostrando que as situações de instabilidade continuamente afetam não só a política local, mas as articulações nacionais da democracia brasileira.
As implicações do julgamento de sobra para as articulações políticas e o futuro do governo no Rio são enormes, e o eventual desfecho poderá ter efeitos profundos no cenário eleitoral do Brasil para as eleições que se aproximam.
