O governo federal realizou mudanças na gestão do seguro-defeso, benefício de um salário mínimo pago a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes. A partir de 2024, o Ministério do Trabalho passou a ser o responsável por analisar e conceder o benefício, substituindo o antigo órgão responsável.
Alterações na administração do seguro-defeso
Segundo o Ministério do Trabalho, a transferência de responsabilidade visa tornar o processo mais eficiente e transparente. “A nova gestão permitirá uma análise mais ágil dos pedidos e evitará fraudes”, afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Oliveira. A mudança ocorre no momento em que cerca de 1,25 milhão de beneficiários receberão o seguro, cujo orçamento totaliza R$ 5,8 bilhões este ano.
Impactos financeiros e futuras taxas
O ministro do Trabalho, Luiz Oliveira, comentou que as mudanças no benefício fazem parte de um pacote de ajustes fiscais. Ele destacou que as novas medidas podem gerar um aumento de gastos de até R$ 5 bilhões até 2026 devido à possível ampliação do número de beneficiários e às novas regras de concessão.
Tensões com aumento de despesas
Analistas apontam que a alta de gastos é consequência de uma maior inclusão de pescadores no sistema social, mas também levantam preocupações sobre a sustentabilidade do benefício a longo prazo. “Precisamos equilibrar o apoio social com a responsabilidade fiscal”, avalia a economista Ana Paula Reis.
Perspectivas futuras e debates políticos
Especialistas afirmam que a mudança no critério de análise poderá aumentar a fiscalização contra fraudes e melhorar o controle dos recursos públicos destinados ao seguro-defeso. Entidades de pescadores reforçam a importância da ampliação do benefício, enquanto setores políticos discutem possíveis ajustes fiscais para acomodar o aumento de despesas.
Para mais detalhes sobre a mudança, acesse a matéria do G1.
