Na tarde desta terça-feira (16/9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, em seu gabinete no Palácio do Planalto, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do encontro foi a entrega pessoal do convite para a posse da nova presidência da Corte, marcada para o dia 29 de setembro.
Transição de liderança no STF
A transição na liderança do STF ocorre em um contexto de tradicional rodízio por antiguidade entre os ministros. A eleição simbólica teve lugar no dia 13 de agosto, com Edson Fachin assumindo a presidência e Alexandre de Moraes ocupando a vice-presidência. Fachin é membro do STF desde 2014 e, com sua nova posição, também se tornará o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Recentes agressões a familiar de Fachin
O encontro entre Lula e os ministros ganha um contorno relevante diante dos recentes acontecimentos envolvendo a filha de Fachin. Melina Fachin, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi alvo de agressões no campus universitário, onde um homem, de maneira indevida, se aproximou dela e a ofendeu verbalmente, além de ter cuspido nela, chamando-a de “lixo comunista”. O incidente gerou repercussão e indignação nas redes sociais, refletindo a polarização atual na política brasileira.
Fachin e Moraes, ao visitarem o presidente, certamente abordaram a importância da soberania do Judiciário em um momento onde a liberdade de expressão e o respeito ao próximo estão sendo constantemente colocados à prova. “A defesa dos direitos humanos e a integridade do sistema judiciário são fundamentais para a democracia”, disse Fachin em uma declaração recente.
Perfis dos novos líderes do STF
Edson Fachin
Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, Edson Fachin é doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Ele se destaca por sua vasta produção acadêmica, incluindo livros e artigos sobre diversas áreas do direito, além de ser considerado uma referência em matéria de direito constitucional e direitos humanos. Sua trajetória no STF começou em 2014 e, desde então, ele tem sido um elo vital nas discussões sobre a aplicação da justiça no Brasil.
Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes, oriundo de São Paulo, possui doutorado em direito do Estado e é livre-docente em direito constitucional. Antes de sua nomeação ao STF em março de 2017, Moraes acumulou experiências significativas como promotor de Justiça, advogado, professor e ministro da Justiça. Sua atuação é marcada por uma abordagem rigorosa em questões de segurança pública e direitos fundamentais, e sua vice-presidência representa uma continuação desse enfoque no novo comando do tribunal.
Ambos os ministros, em verdade, representam um novo capítulo na história do STF, um tribunal que tem o papel crucial de garantir a Constituição e os direitos dos cidadãos em um Brasil cada vez mais polarizado.
O encontro desta terça não é apenas uma formalidade; é um sinal da importância dessa nova liderança, que deve enfrentar desafios críticos em um período incerto para a justiça e a retórica pública. A posse de Fachin e Moraes no comando do Supremo promete gerar debates intensos e decisões que impactarão toda a sociedade brasileira.
Com a proximidade da posse, a expectativa em relação ao que o novo comando do STF poderá oferecer em termos de segurança jurídica e legitimidade do sistema judiciário no país está nas bocas de todos os cidadãos e observadores do cenário político.
