Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (15), a Lei 15.102, que autoriza a realocação de mais de R$ 1,3 bilhão para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos são oriundos dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE), reforçando o compromisso do governo em promover investimentos estratégicos nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
A medida foi viabilizada pelo Projeto de Lei 4.096/2024, apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), e prevê a transferência de valores dos extintos Fundos de Investimentos da Amazônia e do Nordeste. Segundo a senadora, a iniciativa busca garantir que os recursos acumulados em fundos inativos sejam aplicados em projetos que gerem desenvolvimento econômico e social para as regiões.
“A realocação desses recursos reforça o compromisso do governo com a redução das desigualdades regionais e a promoção de um crescimento sustentável e inclusivo”, afirmou Brito.
Impacto para o PAC
Os recursos adicionais fortalecerão o Novo PAC, uma das principais vitrines do governo Lula. O programa tem como foco investimentos em infraestrutura, habitação, saneamento e energia, com atenção especial a projetos que impulsionem o desenvolvimento regional e a preservação ambiental.
O aporte de R$ 1,3 bilhão permitirá a execução de obras paradas, novos empreendimentos e iniciativas que promovam a geração de empregos e o crescimento econômico em áreas historicamente negligenciadas.
Amazônia e Nordeste como prioridades
A destinação dos recursos para o FDA e FDNE reflete a prioridade dada pelo governo às regiões da Amazônia e do Nordeste, que enfrentam desafios socioeconômicos significativos.
No caso da Amazônia, a iniciativa busca aliar desenvolvimento com sustentabilidade, enquanto no Nordeste, os investimentos pretendem melhorar a infraestrutura e impulsionar setores como o turismo, a agricultura e as energias renováveis.
A sanção da lei foi bem recebida por governadores e lideranças regionais, que destacaram o impacto positivo da medida para as economias locais.
“Esses recursos são um alívio para projetos que estavam em espera por falta de verba e podem acelerar o desenvolvimento das nossas regiões”, declarou o governador do Ceará, Elmano de Freitas.
Por outro lado, críticos apontam que a realocação de recursos deve ser acompanhada de maior transparência e fiscalização para evitar problemas de execução e garantir que os fundos sejam utilizados de forma eficiente.
Embora a medida seja vista como um avanço, especialistas alertam para a necessidade de planejamento estratégico e supervisão rigorosa. Investimentos mal direcionados ou desvios podem comprometer o potencial transformador do PAC, especialmente em áreas tão sensíveis como a Amazônia e o Nordeste.
O Novo PAC também se destaca por seu enfoque regional, priorizando áreas historicamente negligenciadas, como o Norte e o Nordeste do Brasil. Essas regiões receberão investimentos direcionados à melhoria da infraestrutura, ao fortalecimento do turismo sustentável e ao incentivo a energias renováveis, como solar e eólica. Além disso, o programa busca integrar ações de preservação ambiental, especialmente na Amazônia, onde projetos de logística e transporte serão alinhados a práticas de sustentabilidade. Essa abordagem visa reduzir desigualdades regionais, promover inclusão social e criar oportunidades econômicas em locais com grande potencial de crescimento, mas que enfrentam desafios estruturais significativos.
