O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, declarou nesta sexta-feira (18) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro não deve comprometer as negociações sobre as tarifas impostas pelos Estados Unidos. Alckmin reiterou que o governo brasileiro continuará apostando no diálogo e na negociação para resolver a questão.
Separação dos Poderes e independência judicial
Durante entrevista, Alckmin lembrou que os Poderes são independentes e que o papel do Executivo é manter a postura de diálogo com os demais poderes. “[A decisão de Moraes] não pode e não deve afetar as negociações comerciais, porque a separação dos Poderes é a base do Estado, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos”, afirmou. Ele destacou que, assim como nos EUA, há respeito à autonomia do Judiciário no Brasil, e que a questão de Bolsonaro cabe exclusivamente ao Poder Judiciário.
Medidas judiciais contra Bolsonaro
Nesta sexta-feira, Moraes ordenou que Bolsonaro utilize tornozeleira eletrônica e proibiu o ex-presidente de acessar redes sociais, além de estabelecer restrições de aproximação de embaixadas e contatos com embaixadores. As determinações incluem o cumprimento de prisão domiciliar em horários específicos, sob pena de prisão em caso de descumprimento.
Tarifaço e diálogo com os EUA
Sobre uma possível entrada do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), Alckmin declarou que o governo dará prioridade às negociações e que recorrer à entidade seria uma medida de última hipótese. Segundo ele, o Brasil ainda aguarda resposta dos Estados Unidos à carta enviada nesta semana, na qual solicita a suspensão do aumento de tarifas, que Trump ameaça elevar para 50% a partir de 1º de agosto.
O vice-presidente explicou que a entrada em processos na OMC ocorre após a concretização do fato gerador, como a imposição de tarifas, e que o governo brasileiro busca evitar esse caminho. “Reforçamos a disposição do Brasil para a negociação”, destacou, apontando a importância do diálogo para evitar uma disputa judicial na entidade.
Encontros com setores econômicos e estratégia de negociação
Alckmin participou de reuniões com empresários de diversos setores na sua semana de trabalho, focadas em fortalecer os argumentos do Brasil nas negociações comerciais com os Estados Unidos. Ele ressaltou que os encontros ajudaram a consolidar uma posição de união nacional em defesa da soberania brasileira.
“O caminho é da negociação e foi qualificado o trabalho, mostrando que podemos sair de um perde-perde para um ganha-ganha, com ampliação de comércio e investimentos. Estados Unidos e Brasil são os dois maiores mercados das Américas”, afirmou. O vice-presidente ressaltou ainda que o setor de mineração, ao qual os EUA mantêm grande superávit comercial, não justifica as tarifas.
Para encerrar, Alckmin reforçou que a soberania brasileira é inegociável e destacou o esforço conjunto do setor privado e do governo na defesa do tema. “Colhemos uma união nacional em torno da soberania do Brasil, que é inegociável. E trabalhamos para suspender esse aumento de tarifas, que é prejudicial tanto para o Brasil quanto para os Estados Unidos”, concluiu.
