Um esquema de fraude em contratos públicos da saúde em Brodowski, São Paulo, envolvendo a condenação de um ex-secretário, uma ex-servidora e um empresário, expôs não apenas a corrupção, mas uma dinâmica de ameaças entre os envolvidos. As mensagens interceptadas pela polícia durante a Operação Raio X, realizada em agosto de 2023, revelam as tensões que permeavam o acordo criminoso, refletindo a gravidade da situação.
Esquema de fraude e suas consequências
Os réus Luiz Henrique Tahan, Maria Helena Rossanese e Carlos Eduardo Bosa foram condenados por associação criminosa, peculato e frustrar processo licitatório. O esquema consistia no superfaturamento de contratos e desvio de recursos públicos, especificamente relacionados a uma empresa de instalação de equipamentos elétricos e para-raios na Unidade Mista Hospitalar da cidade, conhecida como Hospitalzinho.
As mensagens revelam um clima de preocupação e desentendimentos sobre a divisão dos lucros obtidos de forma ilegal. Em uma das comunicações, Tahan alerta Bosa: “a paciência está acabando”. Essa frase, por si só, revela a atmosfera de pressão e temor que cercava os envolvidos no esquema fraudulento.
Penas e desdobramentos da investigação
A condenação dos réus foi severa, com penas que variam entre 7 anos e 8 meses de reclusão. Veja abaixo as penas individuais:
- Luiz Henrique Modena Tahan (ex-secretário adjunto de licitação): 7 anos e 8 meses
- Maria Helena de Faria Rossanese (ex-servidora administrativa): 7 anos
- Carlos Eduardo Bossa (empresário): 7 anos
Além das penas de reclusão, todos foram condenados ao pagamento de multas e ao ressarcimento ao erário, embora os valores exatos não tenham sido divulgados. A Operação Raio X resultou também na apreensão de documentos e dispositivos eletrônicos que confirmaram as práticas corruptas.
Como funcionava o esquema?
A investigação revelou que Carlos Eduardo Bossa, através de sua empresa PH Instalações Elétricas e Segurança Eletrônica, manipulou dados em pelo menos oito contratos, todos firmados com a Prefeitura de Brodowski, evitando o processo licitatório. A ex-servidora, Maria Helena, era a responsável por arquitetar o esquema, enquanto Luiz Henrique elaborava os contratos fraudulentos.
A prática envolvia a apresentação de orçamentos com preços inflacionados, seguidos pela realização de serviços e o recebimento de pagamentos da Prefeitura. Em um dos exemplos, o contrato para a instalação de um para-raios somava quase R$ 50 mil, dos quais aproximadamente R$ 25 mil foram desviados para os réus.
A movimentação financeira era realizada de maneira discreta, com os pagamentos sendo feitos em dinheiro, cheque, e até mesmo por transferências bancárias. A polícia encontrou mensagens onde os envolvidos combinavam encontros em locais públicos para a entrega de propinas, evidenciando a tentativa de esconder suas ações ilegais.
Reações e defesas dos condenados
A Prefeitura de Brodowski, logo após os anúncios das condenações, emitiu uma nota onde se distanciou dos réus. A administração atual reafirmou seu compromisso com a legalidade, transparência e ética na gestão pública, apoiando a atuação das autoridades na investigação dos atos de corrupção.
As defesas dos condenados alegam que irão recorrer das decisões. Carlos Eduardo Bossa afirmou que atuou dentro da legalidade e que não há comprovação do superfaturamento. Sua defesa argumenta que ele apenas forneceu a documentação necessária para participar das licitações e que todos os serviços contratados foram realizados conforme o combinado.
Maria Helena defendeu que a condenação é injusta e informou que também irá recorrer. Já Luiz Henrique Tahan, que está fazendo sua própria defesa, insiste na falta de evidências formais que o incriminem e classifica o processo como um erro.
Impacto da operação na sociedade
A Operação Raio X impressa na corrupção nos contratos de saúde pública serve como um alerta sobre a importância da fiscalização e da transparência nas licitações governamentais. A sociedade cobra cada vez mais ações efetivas contra a corrupção, pois a continuidade de tais práticas compromete seriamente a prestação de serviços essenciais à população.
Os desdobramentos desse caso devem inspirar a sociedade a exigir mais accountability dos gestores públicos e a apoiar iniciativas que visem a integridade e a moralidade na administração pública.
