O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, declarou nesta sexta-feira (18) que o Brasil só poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas anunciadas pelos Estados Unidos após a efetivação dessas medidas. A declaração reforça a cautela do governo brasileiro em relação às ações diplomáticas diante da possível implementação dessas tarifas.
Posição oficial do governo brasileiro sobre as tarifas dos EUA
Segundo Alckmin, a possibilidade de o Brasil tomar medidas na OMC depende do momento em que as tarifas entrarem em vigor. “Só podemos agir após o fato se concretizar. Até lá, aguardamos a confirmação oficial de que as tarifas serão realmente implementadas”, afirmou o ministro durante entrevista. A expectativa do governo é de que, caso as tarifas avancem, o Brasil possa solicitar uma mediação na organização internacional.
O anúncio ocorre em meio à tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos, que discutem há meses a possibilidade de tarifas adicionais sobre produtos brasileiros, especialmente no setorindustrial. O governo brasileiro estuda estratégias para proteger as exportações nacionais caso as tarifas americanas se tornem definitivas.
Procedimentos para eventual acionamento na OMC
De acordo com analistas do setor, o procedimento na OMC exige comprovação de que as tarifas violam regras comerciais internacionais advindas do acordo multilateral. “O Brasil precisará demonstrar que as tarifas são ilegais ou desproporcionais para iniciar uma contestação formal na OMC”, explica Ana Pereira, especialista em comércio exterior.
Impactos econômicos e diplomáticos
Especialistas apontam que a postura do governo de aguardar até que as tarifas se solidifiquem reflete uma estratégia de fortalecimento da negociação diplomática. “Essa postura evita ações precipitadas e possibilita ao Brasil uma base mais sólida para uma eventual disputa na organização internacional”, avalia Rafael Nunes, analista político.
Perspectivas futuras
Permanece a expectativa de que o governo desenvolva medidas de proteção ao setor exportador brasileiro, enquanto monitora a evolução do cenário internacional. A expectativa é de que uma decisão mais definitiva seja tomada após análises jurídicas e diplomáticas detalhadas.
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