A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou nesta sexta-feira (18) que o Pix é uma infraestrutura pública de pagamento que promove a competição e o bom funcionamento do sistema financeiro no Brasil. A entidade ressaltou que o modelo de atuação do sistema é aberto, sem restrições à entrada de novos participantes, desde que operem no mercado nacional e em reais.
Modelo aberto e inclusão de novos participantes
Segundo a Febraban, o Pix é uma ferramenta que não discrimina bancos, fintechs ou instituições estrangeiras, desde que atuem no Brasil. “O Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e consequentemente da atividade econômica, sendo um modelo aberto”, destacou a entidade em nota.
“Portanto, não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e/ou procedência, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira”, completou a Febraban.
Críticas dos Estados Unidos e resposta brasileira
O sistema do Pix foi alvo de investigação pelos Estados Unidos, iniciada na última terça-feira (15), que questionam práticas comerciais consideradas “desleais”. As críticas estadunidenses ao sistema de pagamento brasileiro podem estar relacionadas à concorrência com o WhatsApp Pay e bandeiras de cartão de crédito norte-americanas, além de seu papel como alternativa ao dólar em algumas transações internacionais.
Para a Febraban, a observação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) pode estar baseada em uma compreensão incompleta sobre o funcionamento do Pix. “Temos boa expectativa de que, no âmbito do sistema de audiência pública aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil, dos bancos e fintechs brasileiras e estrangeiras ajudarão a esclarecer as restrições levantadas”, afirmou a entidade.
Quem pode usar o Pix
O Pix está disponível para residentes no Brasil, incluindo brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e empresas, mediante a abertura de uma conta em bancos, fintechs ou instituições de pagamento. A ferramenta é gratuita para pessoas físicas, e as empresas podem ser cobradas, sem discriminação entre brasileiras e estrangeiras.
Atualmente, a plataforma conta com 168 milhões de usuários e movimenta aproximadamente R$ 2,5 trilhões por mês.
Perspectivas futuras e impactos
Apesar das críticas internacionais, o Pix mantém sua importância como infraestrutura de pagamento nacional, reforçando sua adoção como uma alternativa moderna e eficiente ao sistema tradicional. A abertura a novos participantes e a ausência de custos para consumidores continuam a ser pontos centrais na sua estratégia de expansão.
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