O economista Marcos Lisboa defendeu interromper o crescimento do gasto público e aprimorar a avaliação de políticas públicas como prioridades econômicas para o próximo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista publicada pela revista VEJA nesta quinta-feira (5), ele também propôs criar uma agência independente para avaliar essas políticas.
A proposta de Lisboa é interromper a expansão das despesas, e não necessariamente cortá-las. A entrevista foi publicada depois de Lula ser reeleito no segundo turno de 25 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral informou que o presidente recebeu 64.256.232 votos, equivalentes a 51,79% dos votos válidos.
Ao defender uma avaliação mais consistente das políticas públicas, Lisboa apontou esse tema como uma das prioridades para o próximo governo. A agência independente que propôs teria a função de avaliar essas políticas. A entrevista não informa, no material disponível, detalhes sobre a estrutura, o funcionamento ou a forma de escolha dos responsáveis pelo órgão.
Os dados fiscais divulgados pelo Tesouro Nacional ajudam a dimensionar o cenário em que a discussão ocorre. O Governo Central — que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou superávit primário de R$ 4,839 bilhões em setembro, o maior resultado para o mês desde 2023. O superávit primário corresponde ao saldo entre receitas e despesas antes do pagamento dos juros da dívida.
Apesar do resultado mensal positivo, as contas acumularam déficit primário de R$ 90,2 bilhões entre janeiro e setembro de 2026. No período de 12 meses encerrado em setembro, o déficit foi de R$ 49,5 bilhões, ou 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Tesouro.
O resultado de setembro também teve uma influência específica: o Tesouro atribuiu parte do superávit ao cancelamento judicial de R$ 12,8 bilhões em precatórios de exercícios anteriores, que retornaram aos cofres públicos como receitas não administradas. Precatórios são pagamentos devidos pelo poder público por decisões judiciais definitivas.
Na comparação com setembro de 2025, a receita líquida do Governo Central cresceu 13,6% em termos reais, descontada a inflação, enquanto a despesa total avançou 2,4%. No acumulado dos nove primeiros meses de 2026, as despesas somaram R$ 1,965 trilhão, alta real de 5,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, informou o Ministério da Fazenda.
Em análise publicada em outubro, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada registrou déficit primário de R$ 93,7 bilhões entre janeiro e agosto de 2026, ante R$ 87,4 bilhões no mesmo intervalo de 2025. O instituto também informou que as expectativas de mercado disponíveis em setembro apontavam ajuste gradual das contas, mas não previam superávit primário até 2029. Esses números são antecedentes fiscais; a defesa de Lisboa na entrevista é uma proposta para as prioridades do próximo mandato.
Fontes: VEJA; Reuters, republicada pelo UOL; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento e Orçamento; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Tribunal Superior Eleitoral (TSE)