Ministérios e órgãos do governo Luiz Inácio Lula da Silva solicitaram R$ 1,03 bilhão à equipe econômica para reforçar o orçamento de 2026 e manter serviços públicos nos dois últimos meses do ano. Os pedidos foram encaminhados à Secretaria de Orçamento Federal entre 26 e 29 de outubro, após as eleições.
O maior pedido veio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que solicitou R$ 678,6 milhões para despesas administrativas e operacionais. Desse total, R$ 576,6 milhões seriam usados na manutenção de serviços de processamento de dados de benefícios, do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e de sistemas de tecnologia da informação.
Outros R$ 101,9 milhões solicitados pelo INSS seriam destinados ao funcionamento de unidades administrativas e de atendimento presencial. Segundo o órgão, o pedido reitera solicitações apresentadas em fevereiro, abril e agosto, que não teriam resolvido a necessidade de reforço orçamentário.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) consolidou pedidos de R$ 177,7 milhões de quatro ministérios e encaminhou o ofício à equipe econômica. Entre as demandas estão R$ 91,7 milhões para o próprio MGI, incluindo R$ 32 milhões para a plataforma Gov.br e R$ 57,7 milhões para uma operação de aquisição de imóveis da Caixa Econômica Federal.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pediu R$ 37,4 milhões. A maior parte, R$ 21,4 milhões, seria destinada à Secretaria de Comércio Exterior para serviços prestados pelo Serpro ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e para a implantação do Portal Único de Comércio Exterior.
O Ministério dos Povos Indígenas solicitou R$ 40,1 milhões, enquanto o Ministério da Igualdade Racial pediu R$ 8,5 milhões. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional requereu R$ 101,2 milhões para projetos públicos de irrigação, incluindo R$ 28,8 milhões para o Sistema Itaparica.
Também solicitaram recursos o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com R$ 7,8 milhões para evitar a interrupção de pesquisas, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com R$ 69 milhões para ações preventivas contra incêndios em assentamentos rurais.
Seis dos ministérios que pediram reforço acumulavam R$ 898,6 milhões em recursos bloqueados ou contingenciados ao fim de setembro. Naquele mês, o governo mantinha R$ 16,1 bilhões em despesas sob contenção, sendo R$ 13,6 bilhões em contingenciamento e R$ 2,4 bilhões em bloqueios relacionados ao limite de gastos.
A maior parte dos pedidos foi apresentada como suplementação orçamentária sem compensação, sem indicação de despesas que poderiam ser canceladas para financiar os valores. A equipe econômica deverá avaliar a disponibilidade de recursos e a autorização dos créditos, que podem ser financiados por remanejamentos ou outras fontes previstas em lei.
Fonte: O Globo