Uma ala do Senado prepara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para adaptar o fim da escala 6x1 a categorias com jornadas diferenciadas. O texto ainda está em elaboração e deve ser apresentado na semana de 2 de novembro de 2026.
Segundo técnicos a par das discussões, a proposta pode excluir das novas regras trabalhadores em regime de revezamento, como profissionais embarcados em plataformas de petróleo, aeroviários e caminhoneiros. Esses grupos cumprem períodos seguidos de trabalho e concentram folgas em vários dias consecutivos, o que dificultaria a adoção de dois descansos semanais.
A PEC paralela será apresentada pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), e teria apoio da consultoria jurídica da Casa, segundo técnicos. A medida faria parte de um acordo com Davi Alcolumbre para aprovar a PEC principal sem alterações antes do segundo turno.
A proposta também pode criar exceções para ocupações com jornadas inferiores a 40 horas semanais ou de até cinco horas diárias, geralmente ampliadas por horas extras contratuais. A ideia em discussão é permitir a ampliação da carga diária ou a manutenção das regras atuais mediante negociação com sindicatos.
A PEC principal foi promulgada pelo Senado em 16 de outubro e instituiu a jornada 5x2, com cinco dias de trabalho de oito horas e dois dias de descanso, um deles preferencialmente aos domingos. A regra entra em vigor em 16 de dezembro de 2026, quando a jornada semanal passará de 44 para 42 horas, sem redução salarial; um ano depois, cairá para 40 horas.
O texto paralelo deve ser concluído em 3 de novembro, quando poderá começar a coleta de assinaturas para sua apresentação. Também circulam propostas sobre a ampliação do período de transição e sobre a incidência de verbas trabalhistas em apenas um dos dias de descanso.
O governo prepara um decreto para regulamentar a transição e um projeto de lei sobre ocupações com escalas específicas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana de 2 de novembro para tratar do assunto.
Fonte: O Globo