A Binance suspendeu temporariamente os saques de ativos virtuais após um ataque hacker que teria desviado US$ 6,3 bilhões, cerca de R$ 34 bilhões, segundo as informações divulgadas sobre o caso. A empresa afirma que os ativos de clientes no Brasil permanecem seguros e são mantidos em carteiras frias.
A corretora informou que a entidade responsável pelo atendimento aos usuários brasileiros, a BBrasil SPSAV LTDA., segue as regras do Banco Central sobre segregação dos recursos dos clientes e da empresa. Os demais serviços da plataforma continuam funcionando enquanto a verificação de segurança é realizada.
Especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que a relação entre clientes e plataformas de criptomoedas é abrangida pelo Código de Defesa do Consumidor. Segundo essa avaliação, a responsabilidade objetiva pode exigir a reparação de prejuízos quando houver defeito na prestação do serviço, sem necessidade de provar negligência da corretora.
O advogado Eduardo Diniz afirmou que a migração das contas brasileiras para empresas do grupo com CNPJ no país pode facilitar o cumprimento de eventual decisão judicial. Ele ressaltou, porém, que a aplicação das normas de proteção ao consumidor não dependeria dessa mudança.
Na avaliação do advogado Stéfano Ribeiro Ferri, uma invasão aos sistemas usados para custodiar ativos pode ser considerada risco inerente à atividade da corretora, e não um evento de força maior. A Binance declarou que um fundo de reserva próprio cobrirá integralmente o ressarcimento dos clientes.
Os investidores devem exportar extratos, guardar comprovantes de depósitos e operações, registrar capturas de tela de erros ou tentativas de saque e arquivar e-mails, comunicados e protocolos de atendimento. Em caso de movimentações não autorizadas, também é recomendado preservar os códigos das transações e os endereços das carteiras de destino.
Se houver prejuízo concreto e recusa ou demora injustificada no ressarcimento, os especialistas recomendam registrar um Boletim de Ocorrência. A apuração criminal busca identificar os invasores e rastrear os valores movimentados, que deixam registros em blockchains públicas.
O ataque também provocou queda nas cotações do mercado de criptomoedas, e o Bitcoin recuou mais de 4%, para abaixo de US$ 80 mil, de acordo com o conteúdo original. A Binance declarou ter alto grau de confiança na hipótese de envolvimento de grupos ligados à Coreia do Norte.
Fonte: O GLOBO