O Dia do Servidor Público é celebrado nesta quarta-feira, 28 de outubro, como ponto facultativo nos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A data não é feriado nacional, e a folga depende das regras de cada órgão e das decisões de estados e municípios.
Na iniciativa privada, o expediente segue normalmente, salvo se a empresa conceder dispensa ou houver uma regra específica que assegure a folga. Empregados públicos contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) seguem as normas do órgão ou da empresa em que trabalham.
Em 2026, Acre, Bahia, Ceará, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, transferiram o ponto facultativo para sexta-feira, 30 de outubro. A medida pode resultar em quatro dias consecutivos de descanso, incluindo o fim de semana e o feriado de Finados, em 2 de novembro.
Mato Grosso e Alagoas mantiveram o ponto facultativo na quarta-feira. Servidores estaduais e municipais devem consultar os calendários oficiais para verificar o alcance das medidas.
Os serviços essenciais, como saúde e segurança, devem continuar funcionando mesmo quando houver suspensão do expediente, conforme o artigo 4º da Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025. Trabalhadores terceirizados não têm folga automática; se o posto ficar inativo por decisão do órgão, a empresa contratante não pode descontar o dia de quem estava à disposição para trabalhar.
Os próximos feriados informados são Finados, em 2 de novembro; Proclamação da República, em 15 de novembro; Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro; e Natal, em 25 de dezembro.
Fonte: O Globo