O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira, 28 de outubro de 2026, o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027.
O maior reajuste será aplicado ao diesel, cuja alíquota passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de 11,1%. O imposto sobre o gás de cozinha subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, enquanto o da gasolina aumentará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.
Os novos valores foram oficializados em convênios publicados no Diário Oficial da União. O cálculo considera a comparação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026 e o mesmo período de 2025.
O Confaz atribuiu a atualização ao cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo e informou que as secretarias estaduais de Fazenda avaliam antecipar a revisão dos valores do diesel prevista na legislação.
O governo federal anunciou na terça-feira a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. A medida prevê subsídios a produtores e importadores para tentar conter a alta dos preços.
Fonte: O Globo