A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta quarta-feira (28) que usuários validem a biometria para cadastrar ou manter linhas de celular ativas no Brasil.
O procedimento prevê reconhecimento facial com prova de vida e comparação com bases biométricas públicas ou de fornecedores privados. A medida, segundo a agência, busca dificultar a habilitação de linhas com dados falsos ou de terceiros.
A validação deverá ser oferecida nas lojas físicas, nos sites e nos aplicativos das operadoras. As empresas também terão de disponibilizar alternativas para os casos em que o procedimento biométrico não puder ser realizado.
A implementação será gradual. O prazo para novas linhas pré-pagas termina em 30 de setembro de 2027, enquanto novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais deverão seguir a regra até 31 de dezembro de 2027.
Usuários que ainda não tiverem validação deverão ser recadastrados até 31 de dezembro de 2028. A partir de janeiro de 2029, linhas não regularizadas serão suspensas e posteriormente canceladas.
Fonte: O Globo