Vídeos publicados nas redes sociais mostram brasileiros reunidos em Londres, Lisboa e Paris durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25). As imagens registram filas, bandeiras, cartazes e apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cantando músicas em homenagem ao candidato.
As cenas levantaram dúvidas sobre a diferença entre manifestações políticas e o crime de boca de urna. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é proibido pedir votos, distribuir materiais de campanha, abordar eleitores para convencê-los e organizar manifestações coletivas no dia da votação.
O uso de alto-falantes, comícios e carreatas também é vedado. A legislação permite, porém, que o eleitor manifeste individualmente e em silêncio sua preferência política por meio de camisetas, bandeiras, broches e adesivos.
As imagens registradas no exterior não permitem concluir, por si só, que houve crime eleitoral. É necessário verificar o local das manifestações, se houve tentativa de influenciar eleitores e quais regras se aplicam a cada situação.
A Lei das Eleições prevê pena de detenção de seis meses a um ano para o crime de boca de urna, com possibilidade de substituição por prestação de serviços à comunidade, além de multa.
Enquanto a votação avançava na Europa, os primeiros resultados divulgados no exterior apontavam vitória de Lula na Coreia do Sul, na Nova Zelândia, na Austrália, na China e em Singapura. Flávio Bolsonaro (PL) venceu no Japão, nas Filipinas e em Taiwan.
Fonte: O Globo