A Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans operem 100% da frota de ônibus municipais neste domingo (25), data do segundo turno das eleições de 2026, em níveis equivalentes aos de dias úteis.
A decisão atende parcialmente a um pedido apresentado em ação popular por parlamentares do PSOL contra o município e a SPTrans. O processo foi encaminhado da Justiça Comum para a Justiça Eleitoral por envolver o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
A prefeitura havia planejado repetir no segundo turno o esquema adotado no primeiro, com frota equivalente à de sábados. Segundo o município, o plano previa 6,9 mil ônibus, com reforço de 40%, para atender uma demanda estimada em 3,4 milhões de passageiros no primeiro turno.
O juiz determinou que a operação siga os níveis regulares dos dias úteis, com a manutenção do percentual de reserva técnica normalmente utilizado nessas jornadas. O pedido para reservar pelo menos 10% da frota a regiões periféricas e de maior vulnerabilidade social não foi acolhido.
Em caso de descumprimento, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, poderão ser responsabilizados pessoalmente por multa de R$ 100 mil. A decisão também informa que o não cumprimento pode gerar consequências criminais, civis e administrativas.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que cumprirá a ordem judicial, embora a considere desnecessária. O município disse que a decisão foi comunicada às concessionárias com menos de 12 horas de antecedência e que a mudança exigirá mobilizar trabalhadores que já estavam escalados para a folga.
Fonte: O Globo