A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu neste domingo (25) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extensão do horário de votação até as 19h na Bahia e em municípios de outros nove estados: Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco e Roraima.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, já havia apresentado pedido semelhante para a Bahia. A decisão caberá ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
A solicitação ocorreu após relatos de redução significativa do transporte coletivo em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Segundo as informações encaminhadas à Justiça Eleitoral, ônibus foram impedidos de deixar garagens em Salvador, dificultando o deslocamento de eleitores.
Nunes Marques afirmou que o TSE recebe relatórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que realizou diligências para avaliar a circulação dos ônibus. O ministro disse que a demanda será analisada pela Corte.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que o TRE-BA informe as medidas adotadas diante das reclamações. Ele também reforçou que os locais de votação devem distribuir, às 17h, senhas aos eleitores que já estiverem nas unidades, inclusive nas áreas externas.
Mais cedo, o presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A ordem foi emitida após cerca de 75 ônibus serem impedidos de sair das garagens por exibirem adesivos com o número de urna de Lula, segundo a decisão.
O TRE-BA determinou o restabelecimento imediato do transporte coletivo em Salvador e fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento. A decisão também prevê fiscalização pela Polícia Civil da Bahia, inclusive com drones, e o encaminhamento do caso à Polícia Federal para investigação de possíveis crimes eleitorais.
Em nota, a Secretaria de Mobilidade de Salvador informou que determinou a liberação de todos os ônibus, com a frota máxima, mesmo os que tivessem adesivagem considerada propaganda irregular. Segundo a pasta, a operação começou a ser normalizada após diálogo com representantes sindicais.
Fonte: O Globo