O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou que os ônibus escolares disponibilizados pelo governo estadual para transportar eleitores no segundo turno das Eleições 2026 circulem exclusivamente no domingo (25), dia da votação.
A decisão foi assinada na sexta-feira (23), em atendimento a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). O tribunal proibiu que os veículos vinculados à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) sejam usados para transportar eleitores neste sábado (24).
O governo havia anunciado que os ônibus escolares funcionariam durante os dois dias do fim de semana. Segundo o TRE-PI, o Estado cumpriu substancialmente determinações anteriores sobre transparência e divulgação do transporte intermunicipal gratuito, mas o MPE questionou a previsão de circulação dos veículos antes do dia da eleição.
A Seduc deverá divulgar até as 18h deste sábado a grade de horários das rotas escolares, os locais de votação atendidos e os pontos de embarque e desembarque. A decisão também proibiu o uso de carros de passeio para o transporte de eleitores.
Caminhonetes só poderão ser utilizadas se estiverem adaptadas para transportar pessoas. O transporte de passageiros em compartimentos de carga foi proibido.
O TRE-PI autorizou ainda que a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans) disponibilize ônibus extras nas linhas intermunicipais gratuitas para atender ao aumento da demanda. O reforço deverá usar apenas linhas já existentes, manter itinerários e pontos de parada e não poderá envolver fretamento ou seleção prévia de passageiros.
A decisão determinou também a retirada imediata do slogan do governo estadual do site oficial e dos materiais de divulgação do transporte gratuito. As informações sobre o transporte municipal deverão ser corrigidas para indicar que o serviço funcionará somente no dia da votação.
Fonte: g1 Piauí