A Justiça do Trabalho determinou que o Supermercado Zona Sul envie aos funcionários uma mensagem informando que o voto é livre e secreto e que os empregados não podem sofrer retaliações por suas escolhas políticas. A decisão foi tomada na sexta-feira (23), às vésperas do segundo turno da eleição presidencial.
A liminar foi concedida pela juíza Cláudia de Abreu Lima Pisco, designada para o Plantão Eleitoral Especial do segundo turno, em ação coletiva apresentada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro.
A empresa também foi proibida de enviar novos comunicados de teor político aos trabalhadores, por meios internos ou externos, de forma direta ou indireta, individual ou coletiva. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 500 mil.
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro apura o envio de um texto eleitoral aos funcionários por e-mail corporativo. Embora não citasse candidatos, a mensagem afirmava que havia chegado a hora de mudar e pedia que os empregados votassem de forma consciente.
Segundo a decisão, a dependência econômica dos trabalhadores pode gerar temor de retaliações e comprometer a liberdade de escolha. Para a magistrada, o conteúdo configurou assédio eleitoral ao transmitir, ainda que de maneira indireta, uma orientação política do empregador.
O supermercado deverá encaminhar a nova mensagem aos funcionários até as 23h59 deste sábado (24), pelo mesmo meio usado no primeiro comunicado. O texto também deverá ser afixado em locais de grande circulação nos estabelecimentos da empresa.
Procurada, a assessoria do Supermercado Zona Sul não havia se manifestado até a última atualização da reportagem.
Fonte: g1