A Justiça da Argentina arquivou, na sexta-feira (23), o processo contra o presidente Javier Milei, sua irmã, Karina Milei, e outras oito pessoas por uma suposta fraude ligada ao lançamento da criptomoeda $LIBRA.
Em decisão de 60 páginas, o juiz federal Martínez de Giorgi acompanhou o pedido do promotor Eduardo Taiano e concluiu que os fatos denunciados não se enquadravam em nenhuma categoria jurídica. O magistrado rejeitou elementos que poderiam sustentar acusações de fraude, abuso de autoridade ou negociações incompatíveis com a função pública.
Segundo a decisão, a publicação de Milei sobre a criptomoeda teve impacto e visibilidade particulares por causa da posição do presidente, mas não configurou um esquema fraudulento. O juiz também afirmou que não basta a existência de vínculo entre um funcionário público e uma iniciativa privada para caracterizar uma conduta criminosa.
O caso começou em fevereiro de 2025, quando Milei divulgou a $LIBRA em uma publicação na rede social X. O valor do ativo subiu de US$ 0,25 para US$ 5,20 em poucos minutos, antes de despencar após vendas realizadas por algumas carteiras.
Investigações apontaram que mais de 40 mil pessoas teriam sido prejudicadas, com perdas estimadas em mais de US$ 100 milhões. A suspeita era de que alguns investidores tivessem recebido informações privilegiadas antes da desvalorização.
Milei apagou a publicação e afirmou que não conhecia os detalhes do projeto. Após a decisão, disse no X que a Justiça havia desfeito uma operação política e midiática contra seu mandato.
Representantes dos investidores prejudicados criticaram o arquivamento. Pedro Biscay, diretor-executivo do Centro de Pesquisa e Prevenção de Crimes Econômicos (CIPCE), afirmou que a decisão ignorou o papel do presidente na divulgação da criptomoeda e pediu uma revisão do caso.
Fonte: O Globo