A Justiça da Argentina arquivou nesta sexta-feira (23) o processo contra o presidente Javier Milei, sua irmã, Karina Milei, e outras oito pessoas investigadas no caso envolvendo o lançamento da criptomoeda $LIBRA, em fevereiro de 2025.
Em decisão de 60 páginas, o juiz Martínez de Giorgi acompanhou o parecer do promotor Eduardo Taiano e concluiu que os fatos denunciados não se enquadram nos crimes de fraude, abuso de autoridade ou negociações incompatíveis com a função pública.
Segundo o magistrado, a divulgação da moeda por Milei teve impacto e visibilidade particulares, mas não caracterizou um esquema fraudulento. Ele também afirmou que a suspeita de atuação irregular não é suficiente sem a identificação de uma conduta concreta prevista na legislação.
A $LIBRA, uma memecoin sem lastro na economia real, subiu de US$ 0,25 para US$ 5,20 em poucos minutos após uma publicação de Milei na rede social X. Em seguida, carteiras começaram a vender os ativos, provocando a queda da cotação e prejuízos estimados em mais de US$ 100 milhões para cerca de 40 mil investidores, segundo as investigações.
Milei apagou a publicação e disse que não conhecia os detalhes do projeto. Após o arquivamento, afirmou no X que a decisão expôs uma operação política e midiática contra seu mandato e criticou a imprensa.
Representantes dos investidores prejudicados contestaram a decisão. Pedro Biscay, diretor-executivo do Centro de Pesquisa e Prevenção de Crimes Econômicos (CIPCE), afirmou que o caso deveria ser analisado em julgamento público para esclarecer o papel do presidente na divulgação da criptomoeda.
Fonte: O Globo