Manoel Pires, coordenador do Centro de Política Fiscal e Orçamento do FGV Ibre, avalia que a disputa presidencial deste ano opõe propostas de ampliação da proteção social e uma agenda voltada ao empreendedorismo, pressionando o ajuste das contas públicas do próximo governo.
Segundo o economista, que já foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro têm pontos em comum, como propostas de renegociação de dívidas, mas divergem sobre o papel do Estado no desenvolvimento do país.
De acordo com Pires, a agenda associada ao Estado de bem-estar social concentra a pressão orçamentária nas despesas, com iniciativas como a tarifa zero de ônibus financiada por emendas parlamentares e a defesa da política de valorização do salário mínimo.
Já o modelo baseado no empreendedorismo tende a pressionar o orçamento por meio de benefícios e renúncias fiscais. Entre os exemplos citados estão as promessas de retomada do Perse, programa de incentivo ao setor de eventos, e do ViraPix, além da articulação por meio do Ministério do Empreendedorismo.
Para o especialista, os dois grupos usam suas prioridades para constranger o adversário e acabam assumindo compromissos que podem contrariar a própria agenda. Pires afirmou que Lula pressiona Flávio Bolsonaro a informar quais gastos do Estado de bem-estar social seriam reduzidos, enquanto o candidato oposicionista diz que não pretende cortar nenhum deles.
O economista também disse que Lula passou a incorporar medidas associadas ao empreendedorismo, como o Pix para microempreendedores individuais, a renegociação de dívidas desse grupo e sinais favoráveis ao Simples.
Na avaliação de Pires, o modelo de bem-estar social contribuiu para a melhora dos indicadores sociais, mas apresentou desempenho econômico questionável. Ele citou a evolução do Produto Interno Bruto per capita em comparação com outros países emergentes e afirmou que o Brasil ficou para trás.
As duas agendas, segundo o especialista, avançam em um ambiente de restrição fiscal. A incorporação de propostas do campo adversário ampliaria a pressão sobre as contas públicas e contribuiria para um processo de fadiga fiscal, marcado pela dificuldade crescente de gerar resultados primários suficientes para estabilizar e reduzir a dívida.
Fonte: O Globo