A relatora especial da ONU para a liberdade de associação, Gina Romero, cobrou decisões independentes e imparciais dos tribunais no segundo turno das eleições brasileiras e defendeu que o espaço cívico digital fique livre de interferências indevidas.
Romero se referiu a uma publicação do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre relatos considerados preocupantes de restrições à liberdade de expressão em plataformas da Meta, empresa responsável por Facebook, WhatsApp e Instagram.
Segundo os especialistas da ONU, os relatos incluem interrupções temporárias em uma conta de campanha, diferenças no engajamento do público, nos feeds dos usuários, na contagem de visualizações e no alcance das publicações.
A nota também menciona disparidades entre os principais partidos na geração de imagens por inteligência artificial e nos resultados de busca em canais do WhatsApp e nos Stories dos candidatos.
Além de Romero, o grupo citado inclui Leopoldo Gutiérrez, relator especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião, e Margaret Satterthwaite, relatora especial para a independência de juízes e advogados.
Em publicação no X, antigo Twitter, Romero afirmou que os espaços virtuais de assembleia cidadã e coordenação política devem estar livres de interferências indevidas, tanto de empresas quanto de autoridades. Ela também disse que as decisões dos tribunais, inclusive os eleitorais, precisam ser independentes e imparciais.
Para a relatora, o respeito aos direitos de reunião, associação e expressão é fundamental para a realização de eleições pacíficas, livres e justas.
Fonte: O Globo