O Ministério Público de São Paulo recorreu nesta quinta-feira (22) contra a decisão que revogou a prisão preventiva do empresário Ivo Vel Kos, acusado de agredir e ameaçar a esposa, a cirurgiã-dentista Giulia Falcão, em Pinheiros, na Zona Oeste da capital.
Kos deixou na quarta-feira (21) a Penitenciária de Potim II, após a Justiça substituir a prisão por medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, restrições de deslocamento e ampliação das medidas protetivas destinadas à vítima.
Na decisão, a magistrada considerou a formalização do acordo de divórcio, a manifestação de Giulia de que não se sentia mais ameaçada, as condições pessoais do acusado, a necessidade de tratamento médico e os mais de dois meses de prisão preventiva. A juíza também avaliou que o aditamento da denúncia, com a inclusão de novos fatos e de um corréu, inviabilizaria a audiência de instrução que estava marcada.
O recurso foi apresentado pelos promotores Fabíola Sucasas, Mariana Pieragnoli e Pedro Alonso. Segundo o Ministério Público, o acordo de divórcio e a manifestação da vítima não eliminam o risco de novas agressões nem de interferência na instrução do processo.
A acusação afirma que o caso envolve, além de lesões corporais, ameaças de morte, o uso de uma arma de choque, um taco de beisebol e episódios de privação da liberdade da mulher. Esses fatos são alegações apresentadas pelo Ministério Público e ainda serão analisados no processo.
Os promotores também sustentam que o histórico do relacionamento indicaria um padrão de violência, reconciliação e retirada de medidas protetivas seguido por novos episódios. Para a acusação, a ruptura do relacionamento pode elevar o risco, conforme fatores previstos no Formulário Nacional de Avaliação de Risco.
O Ministério Público contesta ainda os argumentos relacionados à saúde de Kos e ao tempo de prisão. De acordo com o recurso, os 66 dias de prisão preventiva não configurariam excesso de prazo, considerando a complexidade do processo após a ampliação da denúncia.
Além de pedir o restabelecimento da prisão, a acusação requer medidas cautelares adicionais, como a proibição de o empresário morar perto da vítima e das testemunhas, monitoramento com alerta de aproximação, apreensão de armas e objetos mencionados nas agressões, proibição de contato com testemunhas e participação em programas de reeducação e acompanhamento psicossocial.
Kos, de 48 anos, foi preso em 15 de agosto e se tornou réu por lesão corporal e ameaça. A defesa foi procurada pelo g1, mas não havia se manifestado até a publicação da reportagem.
Fonte: g1