A Justiça da Argentina arquivou na sexta-feira (23) o processo contra o presidente Javier Milei, sua irmã, Karina Milei, e outras oito pessoas por uma suposta fraude relacionada ao lançamento da criptomoeda $LIBRA.
Em decisão de 60 páginas, o juiz Martínez de Giorgi acompanhou o pedido do promotor Eduardo Taiano e afirmou que os fatos denunciados não se enquadravam em nenhuma categoria jurídica. O magistrado rejeitou elementos que pudessem sustentar acusações de fraude, abuso de autoridade ou negociações incompatíveis com o cargo público de Milei.
Segundo a decisão, a visibilidade do presidente pode ter ampliado o impacto da divulgação, mas a operação não configurou um esquema fraudulento. O juiz também afirmou que não basta a ligação de um funcionário público com uma iniciativa privada ou a suspeita de uma atuação irregular: seria necessário individualizar uma conduta concreta prevista na legislação.
O caso começou após Milei publicar no X uma mensagem promovendo a $LIBRA, uma memecoin sem lastro na economia real. Em poucos minutos, o ativo passou de US$ 0,25 para US$ 5,20 e alcançou capitalização de mercado de US$ 4,5 bilhões, antes de sofrer forte desvalorização.
De acordo com as investigações citadas no processo, cerca de 40 mil pessoas foram prejudicadas, com perdas estimadas em mais de US$ 100 milhões. Havia suspeitas de que algumas carteiras tivessem recebido informações antecipadas e vendido os ativos antes da queda.
Milei apagou a publicação e declarou que não conhecia os detalhes do projeto. Após o arquivamento, afirmou no X que a decisão expôs uma operação política e midiática contra seu mandato e criticou a imprensa.
Representantes dos investidores prejudicados consideraram a decisão prematura. Pedro Biscay, diretor-executivo do Centro de Investigación y Prevención de la Criminalidad Económica (CIPCE), disse que o caso deveria ser analisado em julgamento público para avaliar o papel do presidente na divulgação da criptomoeda.
Fonte: O Globo