O governo de São Paulo assinou na quinta-feira (22) o contrato de uma parceria público-privada (PPP) de R$ 6 bilhões para construir a nova sede administrativa do estado na região central da capital. O acordo com o Consórcio MEZ-RZK Novo Centro foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (23).
O projeto prevê a transferência da sede administrativa do Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, para um complexo no entorno da Praça Princesa Isabel. A residência oficial do governador, no entanto, continuará no Palácio dos Bandeirantes.
A concessão terá duração de 30 anos. O governo estima desembolsar aproximadamente R$ 3,4 bilhões do Tesouro, enquanto o consórcio ficará responsável pela construção, operação e manutenção do complexo. A remuneração mensal será vinculada ao desempenho e ao cumprimento das metas previstas no contrato.
O consórcio venceu o leilão ao oferecer desconto de 9,62% sobre a contraprestação pública. Com isso, o pagamento mensal previsto pelo estado cairá de um teto de R$ 76,6 milhões para R$ 69,2 milhões. O grupo é formado por Zetta Infraestrutura, M4 Investimentos, Engemat, RZK Empreendimentos Imobiliários e Iron Property.
O empreendimento terá sete edifícios e dez torres para abrigar o gabinete do governador e 28 secretarias e órgãos estaduais. O plano também inclui a restauração de 17 imóveis tombados, a criação de áreas comerciais, teatro, auditórios, espaços multiuso e estacionamentos subterrâneos.
O Palácio dos Campos Elíseos será restaurado e integrado ao complexo como sala de visitas do governo. O projeto prevê ainda um túnel subterrâneo entre o palácio e a nova sede.
As primeiras etapas incluem a elaboração dos projetos, o licenciamento, intervenções no Terminal Luz e desapropriações. A partir do terceiro ano, estão previstas obras em quadras do complexo, na urbanização e na praça; as primeiras entregas devem ocorrer no quarto ano, com conclusão das demais quadras no quinto.
Para viabilizar o projeto, cerca de 230 imóveis residenciais deverão ser desapropriados. Segundo o governo, aproximadamente 600 famílias foram identificadas na área de intervenção, e os custos das desapropriações estão estimados em R$ 500 milhões.
O projeto também prevê mais de 6 mil moradias na região central, sendo 55% destinadas à população de baixa renda, além da requalificação da Praça Princesa Isabel, ampliação das áreas verdes e criação de trechos exclusivos para pedestres. A estimativa oficial é de 38 mil empregos durante a fase de construção, prevista para terminar até 2030.
Fonte: G1