O governo de São Paulo assinou na quinta-feira (22) o contrato de uma parceria público-privada (PPP) de R$ 6 bilhões para construir a nova sede administrativa do estado na região central da capital. O acordo com o Consórcio MEZ-RZK Novo Centro foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (23).
O projeto prevê a transferência da sede administrativa do Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, para um complexo no entorno da Praça Princesa Isabel. A residência oficial do governador continuará no Palácio dos Bandeirantes.
A concessão terá duração de 30 anos. O Estado deverá investir aproximadamente R$ 3,4 bilhões do Tesouro, enquanto o consórcio ficará responsável pelas obras, operação e manutenção do complexo. A remuneração da empresa estará vinculada ao cumprimento de indicadores de desempenho previstos no contrato.
No leilão, o consórcio ofereceu desconto de 9,62% sobre a contraprestação pública mensal. Com isso, o valor previsto caiu de R$ 76,6 milhões para R$ 69,2 milhões por mês durante a concessão.
O grupo vencedor é formado por Zetta Infraestrutura, M4 Investimentos, Engemat, RZK Empreendimentos Imobiliários e Iron Property. A empresa também poderá explorar comercialmente o complexo, com estacionamentos, lojas, restaurantes e quiosques.
O empreendimento terá sete edifícios e dez torres para abrigar o gabinete do governador e 28 secretarias e órgãos estaduais. O plano também inclui a restauração de 17 imóveis tombados, a ampliação e requalificação da Praça Princesa Isabel, novas áreas para pedestres e mais de 25 mil metros quadrados destinados a comércio e serviços.
O Palácio dos Campos Elíseos será restaurado e integrado ao complexo como espaço de recepção do governo. O projeto prevê ainda um túnel subterrâneo ligando o edifício à nova sede administrativa.
O cronograma estabelece que o primeiro ano será dedicado aos projetos, licenças, intervenções no Terminal Luz e desapropriações. As primeiras obras das quadras previstas devem começar a partir do terceiro ano, com entregas iniciais no quarto ano e conclusão das demais quadras no quinto.
Para viabilizar o projeto, cerca de 230 imóveis residenciais deverão ser desapropriados. O governo mapeou aproximadamente 600 famílias na área de intervenção e estima gastos de cerca de R$ 500 milhões com indenizações.
O complexo deverá concentrar cerca de 22 mil servidores atualmente distribuídos em mais de 40 endereços na capital. O projeto também prevê mais de 6 mil moradias na região central, das quais 55% seriam destinadas à população de baixa renda, além da substituição do Terminal Princesa Isabel pelo Terminal Luz.
Fonte: G1