O governo de São Paulo assinou na quinta-feira (22) o contrato de parceria público-privada (PPP) para construir a nova sede administrativa do estado na região central da capital. O acordo, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (23), tem valor estimado de R$ 6 bilhões e prazo de 30 anos.
O Consórcio MEZ-RZK Novo Centro será responsável pela construção, operação e manutenção do complexo no entorno da Praça Princesa Isabel. O grupo venceu o leilão ao oferecer desconto de 9,62% sobre a contraprestação pública, que ficará em R$ 69,2 milhões mensais, ante o teto de R$ 76,6 milhões.
O governo estadual prevê aplicar cerca de R$ 3,4 bilhões do Tesouro ao longo da concessão. A remuneração da empresa privada estará vinculada ao cumprimento de metas de desempenho e dos parâmetros previstos no contrato.
O projeto prevê a transferência da sede administrativa do Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, para um complexo com sete edifícios e dez torres. A estrutura deverá abrigar o gabinete do governador e 28 secretarias e órgãos estaduais, reunindo cerca de 22 mil servidores hoje distribuídos em mais de 40 endereços.
Também estão previstas a restauração de 17 imóveis tombados, a ampliação e requalificação da Praça Princesa Isabel, a criação de áreas exclusivas para pedestres e a implantação de espaços comerciais, teatro, auditórios e salas multiuso. O Palácio dos Campos Elíseos será restaurado e integrado ao complexo como espaço institucional.
O cronograma estabelece que o primeiro ano será dedicado aos projetos, licenciamentos, intervenções no Terminal Luz e desapropriações. As obras das quadras e das áreas de urbanização devem começar a partir do terceiro ano, com primeiras entregas previstas para o quarto ano e conclusão das demais quadras no quinto.
Para viabilizar o empreendimento, cerca de 230 imóveis residenciais deverão ser desapropriados. Segundo o planejamento divulgado, aproximadamente 600 famílias foram identificadas na área de intervenção, e os custos das desapropriações estão estimados em R$ 500 milhões.
O plano inclui ainda mais de 6 mil moradias na região central, com 55% destinadas à população de baixa renda. A estimativa do governo é de que a construção gere cerca de 38 mil empregos e seja concluída até 2030.
Fonte: g1